Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 11:22
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica
Pena-base. Fixação acima do mínimo.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:30
Assediada e agredida, dona de casa será indenizada por danos morais
Indenização foi fixada no valor equivalente a 20 salários mínimos em razão de ofensas, ameaças e assédio
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:26
Mulher coloca veneno de rato em chá e mata marido em MT, diz polícia
Homem de 50 anos chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu. Em depoimento a mulher afirmou que sofria agressões do marido há 8 anos
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 18:04
Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue
Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 13:21
Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação
Licença servirá inclusive para o dono resolver procedimentos burocráticos necessários com a morte do pet.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 16:26
Dedetizadora é condenada por contaminar água de cisterna com pesticida
Dedetizadora terá que indenizar em R$ 3mil cliente que teve água da cisterna contaminada por pesiticida
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:35
Justiça nega recurso a homem que tentou matar a ex
A 3ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso apresentado por Paulo Roberto Ribeiro Belo, contra sentença do Tribunal do Júri da comarca de Itajaí.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:56
Reconhecido vínculo entre trabalhadora e casa de bingo
Em decisão recente, a 1ª Turma do TRT-MG, com base em voto da desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, reconheceu a existência de relação de emprego entre a reclamante e a casa de bingo à qual prestava serviços.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:05
Colisão com contêiner devidamente posicionado não gera dever de indenizar
O colegiado entendeu que a sentença deveria ser totalmente mantida e concluiu que o autor não conseguiu demonstrar que "agiu com a devida atenção e cuidados indispensáveis a evitar o choque com o contêiner.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:36
Criação doméstica de cães não configura crime de perturbação de sossego
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:30
Jovem é condenado por matar durante assalto em lanchonete na 413 Norte
O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos de reclusão pelos crimes de roubo e latrocínio, devendo cumpri-la, inicialmente, em regime fechado
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:06
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 13:13
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 16:22
Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio
O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação.
Restando comprovado que o acusado vendeu substância entorpecente a terceiro, correta sua condenação pela prática do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:30
Acusado de tentar matar primo com golpes de faca será julgado
Homicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do acusado
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:20
Julgamento de acusado de matar irmão é adiado em Brazlândia
O acusado matou o irmão um dia após eles terem uma discussão. De acordo com a denúncia, o réu constrangeu a vítima, mandando-a se ajoelhar e efetuou os disparos
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2004 - 11:20
A Corrida
Luciano Pires é profissional de comunicação, jornalista, escritor, conferencista e cartunista, atualmente Diretor de Comunicação Corporativa da Dana. Visite o site www.lucianopires.com.br
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 15:09