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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Hospital indenizará paciente por queimadura durante cirurgia
Paciente teve a perna queima durante cirurgia de reconstrução mamária será ressarcida em R$ 26 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:20
Proibidas queimadas de cana no cone sul de Mato Grosso do Sul
MPF consegue suspensão das licenças já concedidas. Medida, que veta colheita que utiliza queima da cana, vale para 18 municípios
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 09:37
Queima de cana-de-açúcar gera adicional de insalubridade a trabalhador rural
O perito explicou que após a queima da palha de cana-de-açúcar, que libera hidrocarbonetos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:27
Queima de palha de cana só é possível com permissão prévia
O Código Florestal proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar e demais formas de vegetação independentemente de serem culturas permanentes ou renováveis.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:06
Supremo reconhece repercussão geral em recurso sobre queima da palha da cana-de-açúcar
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em mais um Recurso Extraordinário (RE 586224).
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 11:06
Queima da palha de cana-de-açúcar é permitida, mas deve ter prévia autorização
Queimada de palha de cana-de-açúcar é permitida por lei, desde que tenha prévia autorização do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 18:31
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:44
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:45
Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Vítima executada à queima-roupa por 13 tiros.
Pedido defensivo de redução da pena. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 17:15
Queima de fogos em cobertura de Laguna afeta vizinhos e acaba em dano moral
O empresário deverá indenizar em R$ 20 mil reais cada um dos vizinhos que tiveram seus apartamentos avariados após forte explosão de fogos de artifício registrada na cobertura
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:40
Segunda Turma proíbe queima de palha da cana em município do interior paulista
MP argumentou que tal prática acarreta intensos danos ao meio ambiente. A queimada é um método usado tradicionalmente para facilitar a colheita manual
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Lei de Mogi Guaçu que proíbe queima de palha de cana é constitucional
Lei garante a proteção do meio ambiente e da saúde pública
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:40
1ª Câmara Criminal do TJ nega pedido de redução da pena
Acusado foi condenado a quase 19 anos de prisão por assassinar sua amásia com três tiros à queima-roupa
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:29
Jovem baleado injustamente por crime cometido pelos irmãos será indenizado
O jovem, que estava desarmado, foi alvejado por um tiro à queima roupa na porta de sua casa. PMs
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:45
TJ condena a 14 anos em regime fechado
O acusado foi condenando à pena de quatorze anos e meio de reclusão pelo assassinato de uma pessoa, a qual foi atingida por treze tiros à queima roupa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:57
Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana
Ata de audiência. Conciliação
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:39
Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana
Taboado, celebrou acordo para indenizar em R$ 235 mil a família do trabalhador Gilvan Buique Silva, fiscal de queima morto em setembro do ano passado.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:10
Seção Criminal concede pedido de desaforamento da Comarca de Costa Rica
"queima de arquivo". Os réus estaria tentando encobrir o assassinato de um advogado
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 15:28
Tribunal afasta responsabilidade objetiva de usina por incêndio em canavial
Tese da responsabilidade objetiva pela queima de cana-de-açúcar não tem sido acolhida nas câmaras de Direito Ambiental do TJ-SP.