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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:30
Força tarefa vai cuidar de Operação Lava Jato
Um grupo de seis procuradores foi designado para analisar os dados dos inquéritos da Polícia Federal e preparar denúncias criminais
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:30
Justiça ratifica decisão que bloqueio de verbas do Estado
Justiça negou recurso do Estado que bloqueou as verbas públicas em razão do descumprimento da determinação judicial de fornecer, gratuitamente, medicamentos a um paciente
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:30
STF abre inquérito e manda quebrar sigilo do senador
Justiça atendeu a um pedido do procurador-Geral da República. Emendas parlamentares do senador também serão vasculhadas
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 14:35
TJSP condena Eletropaulo a pagar indenização por acidente
A garota, na época do acidente com dez anos de idade, subiu na laje de casa para recuperar uma pipa que se entrelaçou no fio de alta tensão e acabou sofrendo uma descarga elétrica
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:37
Negada absolvição para acusado de adulterar placa de veículo
Em decisão de primeira instância, ele foi condenado em agosto passado por adulterar sinal identificador de veículo, com a sobreposição das placas de outro veiculo
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 13:25
Defensoria Pública pede indenização para moradores de área de pedreira que explodiu em 2007
De acordo com o Defensor Público Bruno Ricardo Miragaia Souza, que assina a ação, o acidente causou enormes prejuízos à comunidade.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 11:48
Indígenas não conseguem aumentar valor de indenização
A Justiça Federal negou o pedido de revisão do valor da indenização paga às comunidades indígenas Piraí e Pindoty, em função das obras de duplicação do trecho norte da BR 101 entre Garuva e Palhoça, litoral de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 14:12
TJ mantém prisão preventiva de acusado de incêndio a viatura da PM em Navegantes
Ele também responde por corrupção de menores
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 16:59
Colégio recursal concede indenização por cancelamento de voo durante Copa do Mundo
A companhia aérea deve pagar R$ 2,5 mil pelos danos morais e R$ 1,5 mil pelos materiais, para cada reclamante
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:46
Vale direito de arrependimento nas compras pela web
"A lei é clara: o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até sete dias da aquisição efetuada pela Web, sem ter que arcar com nenhum ônus", destaca o diretor-executivo do Procon
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:43
Frei é preso ao sair de motel com adolescente em M
Religioso começou a ser investigado após denúncia, em 2010. Menor deve receber atendimento psicológico, segundo delegada
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 16:27
Governo vai investir R$ 7 milhões em programas de pesquisa e qualificação em saúde
O Ministério da Saúde (MS), em uma ação conjunta com o da Educação (MEC), vai investir R$ 7 milhões na distribuição de mil bolsas para a produção de pesquisa e qualificação do ensino em medicina.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 12:12
Prefeitura indenizará motociclista atingido por caminhão da municipalidade
A 3ª Câmara de Direito Público confirmou sentença da Comarca de São Miguel do Oeste, que condenou a prefeitura local ao pagamento de indenização por danos materiais em benefício de Edson Glienke, por conta da colisão de um veículo oficial em sua moto.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 18:33
Expectativa frustrada causa evasão de servidor
Embora as carreiras públicas sejam sinônimo de estabilidade, nem todo concursado está satisfeito com seu emprego.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:27
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 11:51
Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade
O vigilante fazia rondas internas na estação avançada da CPFL em Salto (SP) a pé, passando sob os cabos de transmissão de saída de energia da subestação ao lado do terreno. Por isso, pediu o enquadramento de sua atividade no artigo 193 da CLT, que considera perigosa a exposição à energia elétrica
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 10:29
Gravação feita por terceiro é ilegal em ação trabalhista, decide juiz
Uma conversa gravada que não envolva o autor da ação trabalhista não pode ser utilizada como prova no processo.