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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:42
Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade
O jornal Correio Braziliense terá que indenizar por danos morais uma Procuradora do Tribunal de
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:39
Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado
A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:21
Norma paulista sobre identificação de cães-guia é contestada pela PGR
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 12:15
Pedido de vista suspende julgamento sobre entrega voluntária de dados em investigação criminal
funcional, da competência da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Empresa é condenada pela prática de "caixa dois" no pagamento de salário.
. Representando o Ministério Público do Trabalho a Excelentíssima Procuradora CLÁUDIA TELHO CORRÊA ABREU.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:52
Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?
No ano do COP-26, procuradora e advogada falam no ONU-Habitat sobre incentivos fiscais e
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:05
Terceirização pode prejudicar pessoas com deficiência, alertam especialistas
A procuradora do Trabalho no Rio de Janeiro, Lisyane Motta, alerta que o cumprimento das cotas para
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 09:18
Toffoli determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:45
Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos
demais membros do colegiado se pronunciou sobre as mesmas, inexistindo julgamento sobre a matéria?, frisou a procuradora.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 16:48
MPF: tentativa de suborno justifica prisão preventiva do governador do DF
Esse foi um dos argumentos destacados pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Dubrat, em
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:34
PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas
Em seu último dia respondendo pela Procuradoria Geral da República, a procuradora-geral Deborah
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
A condenação penal pela sociedade
Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:02
Ministério Público do Estado do Acre instala a Ouvidoria das Mulheres
A portaria de instalação foi assinada pela procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 15:39
Quarta Turma do STJ reforma decisão que condenou jornalista e empresa de comunicação
procuradora é condescendente com os crimes praticados à época do regime militar ou que seja a favor dos atos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
Considerações sobre a dívida pública na lei de responsabilidade fiscal
Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
A poluição visual e a nova lei paulista de publicidade
Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo. Especialista em Direito Administrativo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:57
Leis antifumo do Paraná e do Rio de Janeiro são constitucionais
assinado pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 15:43
MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assina, nesta segunda-feira, 3, às 14h, um
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:07
Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB
Advogadas, acadêmicas e uma procuradora debateram e criticaram, nesta quarta-feira (27/10), a
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
O planejamento na Lei de Responsabilidade Fiscal
Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em