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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
responsabilidade civil, para o deferimento da indenização. No entanto, procura-se no presente trabalho, através
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54
Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores
estabelecimento da comunicação como base para o tratamento do conflito. Nesse caso, é crescente a procura
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2014 - 14:10
Casal será indenizado em R$40 mil por invasão equivocada de policiais
Ação Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:35
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:45
Juros em alta e queda na confiança faz consumidor diminuir a busca por crédito
Justificativa é de Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 09:29
Denatran adia multa para extintor antigo; o novo está em falta
Extintor do tipo ABC começou a equipar carros em 2005. Denatran adiará por 90 dias a exigência do uso do extintor do tipo ABC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:25
Responsabilidade objetiva da Municipalidade pelos serviços inadequados prestados por pronto socorro municipal.
Responsabilidade civil. Indenização. Erro médico. Falta de determinação de exames diagnósticos.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:38
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 12:44
Nilson Naves inaugura hoje (22) exposição permanente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, inaugura hoje (22), às 15h, a exposição permanente "Espaço Memória e Ação" iniciando as comemorações dos 15 anos de criação do Tribunal.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:15
Empresa que usar ?robô? em pregão eletrônico poderá ser punida
Segundo o autor do projeto, o uso de robôs introduz quebra de igualdade entre os participantes do leilão
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 11:30
Motoristas antecipam renovação da carteira de habilitação
O Poupatempo de Campinas registrou nesta segunda-feira filas de até cinco horas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 12:25
Lei em MS destina 5% das vagas na construção civil para mulheres
Lei estipula reserva mínima, que deve estar prevista em obras públicas. Setor estima que 300 mulheres trabalhem na construção em MS
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 16:08
Comissão deve ser paga pelo comprador do imóvel se ele contratou o corretor
Para a associação, a obrigação de pagamento da comissão de corretagem deveria recair sobre o vendedor, já que, conforme alegou, não houve contrato entre ela e o corretor
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 10:40
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:52
No MA, presos são informados semanalmente da execução da pena
Ao contrário do que ocorre na maioria das prisões brasileiras, os presos de Imperatriz, no Maranhão, são informados semanalmente do andamento da execução de sua pena.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:57
Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF
Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima) ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:46
Empreiteiro é responsabilizado por morte de operário
Ele foi condenado ao pagamento de 10 salários mínimos em favor da família da vítima e a prestar serviços à comunidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:32
Ameaça. Ambiente Familiar. Condenação
Apelação Criminal