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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:26
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 11:30
STF digitaliza processos que tramitam na Presidência e cria o serviço carga programada
Ao todo, são aproximadamente 600 processos.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 10:53
Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara
Processos contra políticos é enviado à Câmara.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:24
Governo sanciona Medida Provisória que facilita abertura de empresas
Nova Lei propõe automatização de processos.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:10
Juiz prevê ações coletivas após mortes na boate Kiss
Medida pode agilizar andamento dos processos
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 11:40
Judiciário brasileiro gasta R$ 37,3 bilhões por ano
71% dos processos continuam sem solução.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:38
Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta
Proposta também prevê desconto em multas relacionadas ao acordo conciliatório.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:51
Os impactos da citação eletrônica na desburocratização dos processos judiciais
Por Mário Conforti.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:27
Proposta prevê uso de código QR em processos judiciais eletrônicos
Autor espera facilitar e acelerar o acesso aos documentos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:50
Processos de vistos americanos ganham prorrogação de prazo
Por Daniel Toledo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 11:20
O exercício do contraditório em processos administrativos sancionatórios
O exercício do contraditório em processos administrativos sancionatórios.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 11:54
Projeto tenta impedir discriminação em processos de adoção
Texto proíbe juízes e assistentes sociais de discriminar crianças, adolescentes e candidatos a pais em razão de características como religião, deficiência ou cor.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 12:06
Universidade não pode proibir advogados de acessar processos administrativos
A Constituição Federal assegura o contraditório e a ampla defesa às partes de um processo judicial ou administrativo.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 14:22
Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos
O prazo foi prorrogado para 8/6 porque as instituições que efetuaram a pré-inscrição não atenderam a todos os requisitos inicialmente previstos para efetuar a inscrição definitiva.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:30
Problemas com torcedores no Maracanã geram processos penais
Justiça do Rio de Janeiro abriu 11 processos penais contra torcedores, por problemas nos quatro jogos da Copa do Mundo realizados no Maracanã
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:00
STF desmembra processos e inquéritos da Operação Lava Jato
As investigações que envolvem parlamentares ficarão no STF
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:45
Deputado quer prioridade para processos que envolvam agentes públicos
Recentes manifestações populares são um termômetro de que a insatisfação contra a impunidade chegou a níveis insuportáveis
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 20:00
CNJ prorroga prazo para tribunais identificarem processos da ditadura
Repasse de documentos pretende resgatar ações sobre violações de direitos humanos durante o regime militar
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:45
Descontrole sobre processos gera alto índice de presos provisórios
Além do alto índice de presos sem julgamento, o descontrole processual é responsável também pela ausência da concessão de benefícios penais aos condenados
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:00
Projeto institui medidas para combater discriminação em processos judiciais
PL cria medidas para combater o uso de termos discriminatórios em processos judiciais ou administrativos, inclusive considerando-o conduta de má-fé