Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 14:00
JT indefere processamento de petição com número excessivo de folhas enviada por E-Doc
De acordo com o entendimento do desembargador, a parte deve observar os requisitos normativos pertinentes ao uso do E-Doc
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:11
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:02
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 18:39
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:00
Execução fiscal. Distribuição em tempo hábil. Inocorrência da prescrição.
Retorno dos autos para o regular processamento do feito executivo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:51
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:02
Órgão de imigração dos Estados Unidos quer reduzir prazo de processamento de vistos
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que o USCIS pretende estabelecer o período máximo de seis meses para conclusão do processo imigratório.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:31
Chamar reconvenção de pedido contraposto não impede o seu processamento regular
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:54
STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade
No curso da ação, a criança chegou a ser recolhida em abrigo e foi objeto de diferentes decisões judiciais que ora a colocavam sob a proteção de uma família substituta, ora a mantinham sob a guarda provisória dos adotantes – prevalecendo, no âmbito do STJ, o direito de permanência da criança com os adotantes.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 14:58
Turma decide que processamento de estelionato independe de representação formal da vítima
A pena para o crime de estelionato (art. 171 do Código Penal) é de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:30
JT indefere processamento de petição com número excessivo de folhas enviada por E-Doc
Desembargador manteve sentença anterior, a qual indeferiu o processamento da petição de embargos
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
O Habeas Corpus e seu processamento na primeira instância na Justiça Militar da União
Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, Pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 09:56
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 12:33
Projeto atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho
Para a autora do projeto, a proposta deve agilizar processo trabalhista.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:20
Auxiliar de processamento terceirizado da Caixa não é reconhecido como bancário
A 2ª Turma reconheceu a licitude da terceirização.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 09:56
Foro por prerrogativa de função não se estende ao processamento de ações de improbidade
Segundo o relator, não há mais competência ratione personae (em razão do cargo ocupado pela pessoa processada) dos tribunais nas ações de improbidade administrativa. A competência para o julgamento das ações de improbidade, porque de cunho político-administrativo, é da justiça de primeiro grau.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:25
Para AGU, período eleitoral não restringe criação de Zonas de Processamento e Exportação
Processo eleitoral não impede a discussão e criação de Zonas de Processamento e Exportação (ZPEs).
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:13
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 18:09
Cabe justiça gratuita ao réu, mas benefício não inclui o depósito recursal
O agravante pretendia o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, objetivando o processamento de seu recurso.