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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:40
Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos
Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 15:19
Detran-RS não é responsável por verbas devidas a vigilante por prestadora de serviços
Não houve comprovação de que o órgão foi responsável pelos atrasos salariais.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 16:23
TST suspende bloqueio de contas da SLU-DF em ação contra prestadora de serviços
A decisão leva em conta o manifesto interesse público e o risco de grave lesão à ordem e à economia pública na manutenção da constrição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:47
Terceirização. Empregado da empresa prestadora de serviços. Isonomia salarial com os empregados da tomadora
Horas Extras. Ônus da prova. Acúmulo de função. Recurso desfundamentado.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 16:15
TST absolve prestadora de serviços de pagar diferenças de auxílio-alimentação
Um empregado que prestava serviços à Polícia Civil de MG pretendia receber o mesmo valor garantido em convenção coletiva aos empregados da sede
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 17:45
Redecard é condenada por atraso de salários de prestadora de serviços
Para a Terceira Turma, o atraso constante cria um permanente estado de apreensão que compromete a vida do empregado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 12:05
Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Atropelamento de passageiro.
Pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público. Transporte coletivo. Amputação dos membros inferiores.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:20
SDI-2 rejeita recurso de empresa que acusou prestadora de serviço de fraude para prejudicá-la
De acordo com a decisão, não houve comprovação de que a empresa contratada não passou dinheiro ao empregado, conforme a alegação da ré
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:20
Turma equipara tomadora de serviços à prestadora para pagamento de horas in itinere
O processo deverá retornar ao TRT mineiro para que sejam apreciados os demais requisitos exigidos para configuração das horas
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Copasa é condenada por não fiscalizar cumprimento de obrigações de prestadora de serviços
Tribunal concluiu que a empresa, ainda que possa contratar terceiros mediante licitação, deve responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao trabalhador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:35
Dano moral. Abertura de conta corrente. Empréstimo. Documentos falsos.
Negligência da prestadora de serviço. Inscrição no cadastro de restrição ao crédito. Registro indevido.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:14
Supervia não responde por atos ilícitos ocorridos quando a prestadora de serviço era a Flumitrens
Para que a sucessão ocorra, é preciso que o contrato de concessão contenha cláusula que responsabilize a nova concessionária pelas contingências da anterior
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Conselho Regional de Química. Empresa prestadora de serviços de água e esgoto.
Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:22
Caixa é condenada em danos morais por expor prestadora de serviços a situação constrangedora
O empregador não pode extrapolar os limites do seu poder diretivo sob o pretexto de apurar supostas irregularidades praticadas pelo empregado no exercício de suas funções. A 5ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste sentido, concluindo que responde por danos morais o tomador de serviços que submeteu uma trabalhadora a situação vexatória, ao afastá-la de suas atividades até que fossem concluídas as investigações sobre o desaparecimento de R$ 4.000,00 de um dos caixas da instituição bancária.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 11:55
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:32
Prestadora de serviços dá calote, e JT mantém responsabilidade da União
A 8ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento a recurso ordinário da União, mantendo a responsabilidade subsidiária desta em processo no qual a primeira reclamada é uma empresa de serviços de vigilância e segurança. A votação foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 09:44