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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:15
Laudo aponta que ativistas presos não portavam explosivo
O estudante Fabio Hideki Harano, de 26 anos, e o professor de inglês Rafael Lusvarghi, de 29, estão presos há 43 dias, acusados de porte de explosivos
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 18:15
Projeto endurece regra para saída temporária de presos no semiaberto
Pelo projeto, o benefício só será concedido para o réu primário, enquanto hoje o reincidente que já tenha cumprido 1/4 da pena pode ser beneficiado
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 20:45
TJ impede envio de presos provisórios para CDPs de Osasco
Pedido foi feito pela DP-SP, em razão da superlotação dos locais, que abrigavam 3 vezes mais detentos do que sua capacidade
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:00
Câmara aprova proibição da custódia de presos em delegacias
Pl proibe a custódia de preso, ainda que provisoriamente, em dependências de prédios das polícias federal e civil
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:00
Avós não serão presos por falta de pensão
De acordo com a decisão do STJ, o pai do autor está vivo e tem condições de arcar com a pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:05
Grupo invade delegacia, rende policiais e solta presos em SP
Dois detentos eram alvo de criminosos que agiram no Sacomã, Zona Sul. Outros 11 presos também escaparam ? três foram recapturados
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:51
Entra em vigor lei que pode soltar milhares de presos
Mudança no Código de Processo Penal dispensa de prisão criminosos leves e sem condenação
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:06
Membros de quadrilha que fraudava o INSS continuam presos
Servidores do INSS providenciavam aposentadorias e pensões a quem não tinha direito, mediante falsificação de documentos. A quadrilha também exigia dinheiro para liberar o benefício a quem realmente era devido
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:13
Liberada licitação para serviço de monitoramento de presos
Empresa desejava nulidade de pregão eletrônico sustentando que teria havido discriminação na exigência de equipamentos específicos na licitação
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 18:08
TSE assina acordo para viabilizar voto de presos provisórios
aos presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa ou em situação de internação.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 17:19
Presos na Operação Ciclone têm liberdade negada pelo TJ/AL
As decisões foram proferidas durante a sessão plenária desta terça-feira (09).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Crime de fuga de presos e crime militar.
Fatos processados e julgados em juízos distintos.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:31
Presos implicados em tráfico de armas e munições
Uma ação conjunta desencadeada, pela Promotoria Especializada Criminal, o Comando Policial da Capital e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, deu um duro golpe no tráfico de armas e munições.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:56
Projeto pune juiz e promotor que ignorarem direitos de presos
A mesma pena será aplicada ao integrante do Ministério Público (promotor ou procurador) que não requerer os benefícios para o preso, quando o direito a eles for adquirido.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 13:49
Justiça cria grupo independente para avaliar benefícios a presos
A medida é para evitar a intimidação de funcionários. Condenado pelo assassinato de Tim Lopes pediu para visitar família.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 18:48
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:13
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 15:24