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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 15:25
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 08:58
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 15:49
Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)
Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:47
Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas
Acusados entraram no imóvel portando um facão e um simulacro de arma de fogo. Eles anunciaram o assalto, amarram as vítimas e, mediante ameaças perpetradas com as armas, obrigaram as vítimas a lhes entregar os bens
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:45
Autor do crime do Morro do Boi, em Caiobá (PR), permanece preso
O crime aconteceu na tarde de 31 de janeiro de 2009, quando o casal tentava chegar à Praia dos Amores, uma das mais visitadas do litoral paranaense.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:24
DECRETO Nº 8.488, DE 10 DE JULHO DE 2015
Defesa, firmado na Cidade de Praia, em 15 de setembro de 2006
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:15
A 60 dias da Copa, policiais federais prometem parar durante evento
Policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana na manhã de ontem (13) e prometem fazer greve durante o evento esportivo
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:36
Ibama pode multar obra em falésia na Praia da Pipa (RN) mesmo que município tenha dado autorização
Para o colegiado, o fato de haver autorização do município para edificação na área não afasta a competência fiscalizatória do Ibama, especialmente porque as falésias são consideradas por lei Áreas de Preservação Permanente (APP), sujeitas à fiscalização contínua do órgão ambiental.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:48
A casa é linda, perto da praia, mas a documentação é de “POSSE”. E agora? Vale a pena comprar?
“Imóveis de Posse” podem ser uma excelente oportunidade de negócio, mas também uma grande fonte de problemas e prejuízos. Avalie sempre!
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:27
Prefeitura de Praia Grande deverá indenizar paciente que foi ofendida por médica em hospital da rede pública
Município é responsável pela conduta de seus agentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:15
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 10:52
Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:09
“Na Praia Festival”: mulher que caiu em buraco na via na saída do evento deve ser indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:29
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 15:10
MP denuncia 4 por homicídio culposo no caso da menina atingida por jet ski
Denúncia é referente a morte de uma criança de três anos em Bertioga. Ela foi atropela por um jet ski, mesmo estando na areia da praia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 10:38
DECRETO Nº 8.861, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmada em Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:31
Homem que usava sinuca para atrair jovens a crimes sexuais é condenado
Ele usava uma mesa de bilhar em sua residência, próxima à praia, para atrair as vítimas, a quem
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 09:26
STJ reduz multa devida a apresentadora por descumprimento de decisão judicial
fotos nas quais Cicarelli e o então namorado aparecem em cenas íntimas em uma praia na Espanha, em 2006
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:10
Veranistas que alugaram imóvel já ocupado serão reparados por danos morais
Casal de veranistas que alugou casa na Praia de Capão Novo para passar as festas de final de ano e