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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:34
As contas chegaram: o que empreendedores podem fazer para se reinventar?
adotadas pelo Governo durante a pandemia e como PMEs podem se reerguer diante das possibilidades ainda vigentes.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:58
Tribunal Pleno aprova readequação de jornada
Finanças, de compatibilizar a obrigação com as possibilidades financeiras e orçamentárias do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:45
Projeto amplia oportunidades de trabalho para adolescentes entre 14 e 16 anos
A proposta de Alvaro Dias amplia as possibilidades de trabalho nesta faixa etária ao acrescentar a
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:12
CCJ aprova cassação por troca injustificada de partido
Essas três últimas possibilidades já são consideradas atualmente pela Justiça Eleitoral, mas não
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:32
CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país
justiça gratuita; com o estabelecimento de uma política para a cobrança, existem mais possibilidades de o Judiciário arrecadar mais
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:09
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo, prevê ministro Luiz Fux
possibilidades de recursos, tudo para atingir um objetivo maior: dar ao cidadão uma Justiça mais célere
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 12:27
As vantagens de uma holding familiar
, estabelecendo metas ou autorizando adoção de fórmulas alternativas nessa ou naquela unidade, entre tantas outras possibilidades vantajosas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Acidente de trânsito. Pretendida majoração do quantum indenizatório fixado em sentença. Impossibilidade. Razoabilidade no arbitramento.
exame de cada caso concreto, o dolo ou o grau de culpa do causador da lesão; as possibilidades
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:20
A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor
tentativa de solução por decreto, as amplas possibilidades legais brasileiras de ajustamento de valores
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:35
Quem é quem na internet: necessária definição legal das responsabilidades
amplia as possibilidades de cooperação no combate a todo o tipo de ilícito, facilitando
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:12
Como criar um e-commerce de sucesso?
dois meses, foram 107 mil novos estabelecimentos na internet. Apesar de oferecer novas possibilidades
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 13:05
Negado recurso de município paulista contra obrigação de pagar próteses de R$ 200 mil a paciente
pagamento das próteses, ultrapassa as possibilidades orçamentárias. Afirma que, caso cumpra a ordem
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:50
Tribunal condena sócio de cervejaria por sonegação fiscal
. O mandado de prisão poderá ser expedido após o trânsito em julgado do processo, ou seja, após se esgotarem as possibilidades de recurso
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27
Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres
que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:14
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
alimentos de forma proporcional à sua necessidade e prestados de acordo com as possibilidades reais do seu
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:31
O Útero em substituição à luz da Bioética: implicações jusfilosóficas para a concepção dos pressupostos da busca da felicidade nas uniões homoafetivas
Este trabalho tem por objetivo realizar uma abordagem breve sobre as possibilidades que casais
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:56
A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social
vivenciada pela maioria da população. Adentrar nas diversas possibilidades que perfazem a
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:57
As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022
; a reforma do Estatuto da advocacia com ampliação de possibilidades de defesa oral, férias para a
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Array Publicado em 2021-03-26T15:42:52+00:00
Processo Tributário, Administrativo e Judicial
fiscalizam. Estudaremos as possibilidades e alcance dos atos corretivos, anulatórios, nulos e