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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:38
Acusado de homicídio é condenado a seis anos de reclusão
A vítima teria sido atingida por um golpe de faca durante uma discussão sobre a ocupação de um quarto em uma habitação coletiva
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 11:51
Concurso que não informa horário de prova é anulado pelo TJ
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a anulação de concurso público para a prefeitura de Imbituba, bem como a suspensão de nomeação dos candidatos aprovados, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 11:11
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 11:58
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:41
Multa prevista em acordo judicial não pode mais ser discutida
Uma vez proferida decisão definitiva, ela é inalterável por meio de recurso.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 11:52
Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho
Como foi afastado o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, os depósitos são indevidos.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:42
Trabalhador horista recebe adicional de horas extras
Adicional de horas extras
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:50
Vítima de injúria racial no trabalho receberá R$ 5 mil por danos morais
O autor alegou que era chamado de "preto" pela mulher do patrão, o que ofendia sua honra
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 16:39
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:45
TJ condena homem que praticava atos obscenos durante o horário de trabalho
Réu prestará serviços comunitários por 22 dias
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:12
Mau uso de produto não gera indenização
O desembargador Alberto Henrique afirmou que ao examinar os autos, não é possível perceber vício no material, sendo a culpa do próprio usuário.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:37
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 17:05
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 16:00
Turma afasta validade de acordo de compensação de jornada em atividade insalubre
A jurisprudência atual é a de que a compensação exige previsão em acordo coletivo e anuência do Ministério do Trabalho e Emprego
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 09:08
Mantida responsabilidade de dono de imóvel por explosão de botijão de gás que feriu estudante
A estudante receberá indenização no valor de R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:59
Homem é condenado a sete anos de reclusão em regime fechado por homicídio em Perus
O acusado teria atirado na vítima em uma rua no bairro de Perus, após discussão em uma roda de samba. Permaneceu foragido por 17 anos, até novembro do ano passado, quando foi preso em uma blitz policial ao apresentar documento falso
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 17:30
Homem é condenado por abuso de criança
Vítima brincava na chácarada avó
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:00
Constituir nova família não exime pai de pagar pensão para primeira filha
Os desembargadores rejeitaram recurso do pai, condenando-o ao pagamento de 37% do salário mínimo em favor da primeira filha