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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:48
Moradora ganha direito de permanecer em terreno
A Vara Cível de Apodi sentenciou e os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram o direito de uma moradora continuar ocupando um imóvel, o qual o Estado alega se tratar de uma chamada 'terra devoluta'
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:12
Devedor pode permanecer com bem necessário
O Agravo de Instrumento nº 67384/2009 foi impetrado pelo Banco Itaú BBA S.A., que pretendeu, sem êxito, reaver maquinário do agricultor ora agravado. A decisão em Segundo Grau foi unânime.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Inquérito. Direito de permanecer em silencio. Advertência.
A necessidade de a autoridade policial advertir o envolvido sobre o direito de permanecer em
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:29
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:26
SMS com link: esse recurso deve permanecer?
Por Thiago Gomes
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 18:01
Acusado deve permanecer preso por constranger testemunhas
O crime de homicídio qualificado é equiparado a hediondo, impondo, pela periculosidade, a segregação cautelar do autor.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 11:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 15:00
João Gilberto X Emi: másteres devem permanecer com o cantor
João Gilberto ficará com o material até o julgamento, ainda sem data, do mérito do agravo de instrumento interposto pela gravadora
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:30
Liminar garante ao acusado direito de permanecer em silêncio
STF concedeu ao acusado direito de ser assistido e de se comunicar com seus advogados, bem como de permanecer em silêncio durante sua inquirição na CPMI
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:31
Fernandinho Beira-Mar deve permanecer em presídio de Campo Grande
Indiciado por tráfico de drogas, Fernandinho Beira-Mar vai continuar preso no presídio federal em Campo Grande (MS).
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:44
Condenado deverá permanecer preso para garantia da ordem pública
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:16
Acusado de agredir e ameaçar mulher deve permanecer preso
Participaram do julgamento, cuja decisão foi por unanimidade, os desembargadores José Jurandir de Lima (primeiro vogal) e José Luiz de Carvalho (segundo vogal).
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 13:13
Criança deverá permanecer com mãe reeducanda para ser amamentada
De acordo com a decisão, o bebê, menor de três meses de idade, deverá retornar ao convívio da genitora na prisão, para benefício da saúde da criança, como forma de lhe garantir o aleitamento materno. O entendimento foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:35
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:20
Cinquenta por cento dos auxiliares de educação devem permanecer trabalhando
A greve foi deflagrada sem observar quesitos obrigatórios, como a manutenção dos serviços essenciais e notificações prévias
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 15:09
Homem que ameaçou ex-namorada vai permanecer preso
O pedido de liberdade provisória foi indeferido para preservar a ordem pública, abalada pelo demonstrado desrespeito às Medidas Protetivas decretadas pela Justiça, e a segurança da vítima, evitando-se a reiteração de condutas típicas por parte do acusado.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 18:50
Policial que matou namorada e colega deve permanecer preso
Santíssima Trindade (521 km a oeste de Cuiabá), um policial militar deve permanecer preso.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:27
Concedida liminar para Francisco Ambrósio permanecer calado em CPI
No HC, Francisco Ambrósio informou que foi convidado a depor na comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre notícias veiculadas na imprensa a respeito de supostas interceptações telefônicas ilegais.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 17:06
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 15:30
Ex-funcionário pode permanecer nas terras desapropriadas em que reside
TRF da 1ª Região entendeu que, nesse caso, trabalhador tem preferência e pode escolher local onde será assentado