Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:50
Conflito de competência. Cumulação indevida de pedidos.
Réus distintos na mesma ação. Banco do brasil e caixa econômica federal.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:40
Litispendência depende de tríplice identidade de pedidos
Em acórdão unânime da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi apreciada a questão da configuração da litispendência.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:53
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:42
Justiça do Trabalho afasta indenização por acidente com trabalhador durante partida de futebol realizada na empresa
Os pedidos foram julgados improcedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:51
Afastado vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Os pedidos foram julgados improcedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 14:20
Empresa é absolvida de responsabilidade por morte de empregada decorrente de mal súbito durante o expediente
Os pedidos foram julgados improcedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:41
Bancária que deixou de comprovar falta de recursos para custear despesas processuais não consegue justiça gratuita
Os pedidos foram julgados improcedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:58
Juiz indefere perícia médica por entender que prova documental bastou para afastar dispensa discriminatória por doença
Os pedidos foram julgados improcedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:43
Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas
Os pedidos foram julgados procedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:37
Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de culto e igreja evangélica em Belo Horizonte
Os pedidos foram julgados improcedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:46
Direitos autorais: Justiça nega indenização a auxiliar de marketing que criou mascote de rede de supermercado
Os pedidos foram julgados improcedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:56
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa
Os pedidos foram julgados improcedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:52
Motorista de caminhão-pipa que atuava no combate a incêndios em lavouras receberá adicional de periculosidade
Os pedidos foram julgados procedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 13:46
Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
Os pedidos foram julgados improcedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 13:40
Farmácia é absolvida de indenizar família de ex-empregada que morreu em acidente de trânsito após queda de moto
Os pedidos foram julgados improcedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:42
Afastado vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Os pedidos foram julgados improcedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:44
Justiça do Trabalho constata acidente de trabalho por culpa exclusiva da vítima e absolve empregadora de pagar indenizações
Os pedidos foram julgados procedentes.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:26
Sentença não pode pedir valores maiores que pedidos na inicial
Recurso apresentado por advogados confirma sentença ultra petita.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:57
Negligência durante a pandemia motiva pedidos de rescisão indireta
O Estado de São Paulo registrou um aumento de 11% nos casos em 2021, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 13:09
STJ recebe pedidos de investigação da Operação Lava Jato
Tribunal tem competência para julgar governadores de estado. Na semana passada, STF autorizou abertura de inquéritos contra políticos