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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 19:21
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:45
Justiça concede liberdade a delegado que atirou em homem após audiência
Henrique Pessoa foi preso na tarde de quarta-feira após balear Carlos Gomes, membro da igreja Geração Jesus Cristo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Arquivada denúncia de Feliciano contra o programa de televisão
Denúncia partiu porque a atração exibiu uma reportagem sobre como as crianças lidam com pais homossexuais
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 13:01
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:59
Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado
Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 16:43
Igreja e segurança são condenados a indenizar por agressão a um homem que distribuía panfletos
Panfleteiro que trabalhava na entrada do templo foi golpeado por se recusar a deixar o local
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:07
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:15
Prisão domiciliar restringe visita de advogado
A prisão, antes da condenação definitiva, deve ser fundada em evidentes indícios da materialidade do crime
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade. Cerceamento de defesa.
Indeferimento de produção de prova.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:14
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 11:46
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 16:30
Feliciano diz que reuniões da Comissão podem ser abertas se não houver confusão
Depois de três reuniões conturbadas, acesso às reuniões ficou restrito a deputados, assessores, convidados e à imprensa
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 20:30
Direitos Humanos aprova reserva de vagas para negros em concursos públicos
Conforme texto aprovado, dentro da cota de 20%, 75% das vagas serão destinadas a negros que concluíram os estudos na rede pública. Medida também será aplicada na distribuição de cargos comissionados
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Igreja é impedida de tomar imóvel
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse do imóvel onde se realizam os cultos de uma igreja evangélica em Guaranésia, no Sul de Minas, à sede da ordem religiosa em Santos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:47
Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo
A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.