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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:00
Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas
O Juiz de Direito Eduardo Giovelli, da Comarca de Restinga Seca, condenou por tráfico ilícito de entorpecentes e associação ao tráfico duas mulheres, sogra e nora, que atuavam em associação com um adolescente (respectivamente filho e companheiro das rés).
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:30
Condenado homem que teria atropelado por vingança
O acusado foi condenando à pena de doze anos de reclusão por perseguir e matar atropelado um homem por motivo de vingança
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 11:55
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:39
Justiça converte em preventiva prisão de motorista que atropelou homem após discussão
O delito está tipificado no artigo 121, §2º, II e IV do Código Penal. A audiência aconteceu na manhã desta terça-feira, 17/11.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 18:50
MP obtém condenação de acusado de matar agente penitenciário em Itaquaquecetuba
O acusado foi condenado à pena de vinte anos de prisão, em regime fechado, por ter assassinado o agente em 2010, após desentendimento
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:44
Negado dano a mulher que não provou ter sido agredida por empresário
Autora sustentou que, além das ofensas, foi derrubada ao chão e agredida com chutes
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 19:41
Júri para acusado de matar irmão de desafeto em morro da Capital
Embora o acusado esteja foragido e não tenha sido ouvido durante a instrução criminal, as demais testemunhas o apontam como autor dos disparos que levaram a vítima à morte
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
Justiça diz que empurrão pode caracterizar violência contra vítima
A 1ª Câmara Criminal do TJSC confirmou sentença de primeiro grau que condenou Fernando Estevam de Oliveira e Paulo Roberto da Rocha Goulart às penas de 6 anos e 8 meses e 6 anos de reclusão, respectivamente, por roubo qualificado.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:43
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 15:17
Viúva é condenada a indenizar pastor
Viúva terá de indenizar pastor
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:09
Supermercado é condenado por acidente
Enquanto for necessário, o supermercado terá que arcar com os custos do tratamento do garoto, incluídos medicamentos, internações e consultas com médicos e psicólogos.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:00
Consumidora será indenizada por falha em entrega de Smart TV
A decisão determinou que os réus promovam, solidariamente, a entrega do aparelho no endereço da autora, sob pena de multa diária
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 10:31
Homem é condenado a 20 anos de prisão pelo crime de extorsão mediante sequestro
O acusado e seus comparsas mantiveram uma mulher em cativeiro por 43 dias
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:00
Muro alto não afronta direito de vizinhança, decide 4ª Câmara Civil
A autora alegou que a obra prejudicou a insolação e ventilação de sua casa, além de privá-la da vista que tinha do centro da cidade
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:10
Autorizada interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Baseado em exames e atestados médicos, o juiz concluiu que é certa a morte do feto após o nascimento, bem como a intervenção se faz necessária a fim de preservar a saúde física e psicológica da gestante
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Array Publicado em 2009-05-22T21:39:00+00:00