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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:23
Sem vacina e sem esperança
O texto fala sobre as vacinas contra o Coronavírus.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Advocacia moderna? Como assim?
Visão da advocacia moderna
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 15 de Maio de 2013 - 16:20
O conteúdo do seu escritório fala a mesma língua do cliente?
As bancas jurídicas, assim como empresas e instituições, necessitam se auto apresentar ao mercado para que sejam conhecidas e lembradas e isso se faz principalmente de duas maneiras
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:20
Reforma do CP: comissão aprova benefícios para devedores do fisco e da previdência
A comissão de juristas aprovou a proposta que altera significativamente o tratamento penal dos crimes contra a ordem tributária e previdência social no novo Código Penal
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 17:03
IBM Brasil vai responder ação de execução de contrato firmado pela IBM WTC
A Segunda Turma do STJ determinou que a IBM Brasil responda a uma ação de execução movida pela UFPR que discute um contrato de fornecimento de microcomputadores assinado pela instituição e a IBM WTC.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 13:10
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Criação do Septuagésimo Quarto Tributo no Brasil e a Caridade com o Chapeu Alheio - Mais uma Demonstração da Incompetência Nacional
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil - INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:10
A representação "democrática" no Ministério Público
O texto discute o processo eleitoral para Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, especificamente a falta de participação dos servidores técnico-administrativo
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:57
O efeito do veto na Lei de Conversão da MP 932 que reduzia as alíquotas das contribuições destinadas ao “Sistema S”
O presente texto fala sobre o efeito do veto na Lei de Conversão da MP 932 que reduzia as alíquotas das contribuições destinadas ao “Sistema S”.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:18
Tudo é refugo. Tudo é descartável diante a globalização
Parecer da colunista Gisele Leite
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 11:45
Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida
O relator concluiu que o que define o regime jurídico da aposentadoria é o trabalho exercido no período de carência, se exclusivamente rural ou urbano, será respectivamente aposentadoria por idade rural ou urbana
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:15
Sexto país mais rico do mundo e o 20º mais violento
Embora a pesquisa demonstre um sentimento otimista em relação ao Brasil, o país é extremamente deficiente no tocante à equidade no acesso à saúde, educação e renda, além de figurar como um dos países mais violentos do mundo
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 16:33
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:25
Consignado dos servidores: redução ou endividamento?
Por Leandro Madureira.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Você é escravo do tempo?
Segundo o Ibope, sim, sentimo-nos escravos do tempo e muitos, gostariam até de comprar mais tempo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:35
Direito Administrativo - Introdução
Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a origem e conceito e fontes do Direito Administrativo, facilitando a compreensão deste ramo do direito público. Sua interface ao direito privado é de extrema relevância e a interpretação adequada simplifica o alcance do domínio
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
A prescrição da ação monitória nos títulos de crédito
Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:25
O argumento discutível do fundamento histórico do Direito, em quanto ciência humana
O presente artigo tenta demonstrar com cientificidade histórica, a questão fundamentação cientifica do direito enquanto ciência humana em todos os tempos de sua existência
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Array Publicado em 2024-04-22T16:44:47+00:00
O fim da ‘Guerra Fiscal’ é uma utopia?
A ‘Guerra Fiscal’ reforça movimentações da Reforma Tributária na busca do equilíbrio de incentivos locais, mas ainda motiva tensões e dúvidas sobre a construção desse futuro