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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:40
Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial
Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:29
Sete lições que o Decreto federal das Unidades Básicas de Saúde trouxe ao Brasil
Por Fernando Mânica.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:30
Política & Justiça
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:08
O necessário equilíbrio entre saúde, capital e trabalho
O presente artigo discorre sobre a grave crise da saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:38
Administrativo. Quebra da confiança.
Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Administrativo. Alvará sanitário.
Fornecimento condicionado ao pagamento de débito tributário.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Marxismo de mercado
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:51
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:23
Sem vacina e sem esperança
O texto fala sobre as vacinas contra o Coronavírus.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Advocacia moderna? Como assim?
Visão da advocacia moderna
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 15 de Maio de 2013 - 16:20
O conteúdo do seu escritório fala a mesma língua do cliente?
As bancas jurídicas, assim como empresas e instituições, necessitam se auto apresentar ao mercado para que sejam conhecidas e lembradas e isso se faz principalmente de duas maneiras
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:20
Reforma do CP: comissão aprova benefícios para devedores do fisco e da previdência
A comissão de juristas aprovou a proposta que altera significativamente o tratamento penal dos crimes contra a ordem tributária e previdência social no novo Código Penal
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 17:03
IBM Brasil vai responder ação de execução de contrato firmado pela IBM WTC
A Segunda Turma do STJ determinou que a IBM Brasil responda a uma ação de execução movida pela UFPR que discute um contrato de fornecimento de microcomputadores assinado pela instituição e a IBM WTC.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 13:10
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Criação do Septuagésimo Quarto Tributo no Brasil e a Caridade com o Chapeu Alheio - Mais uma Demonstração da Incompetência Nacional
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil - INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:49
Até que ponto vai a autonomia dos trabalhadores por aplicativos?
Regulamentação do trabalho por apps de transporte de passageiros impacta a liberdade de decisão dos motoristas, ao criar vínculo empregatício em um trabalho caracterizado pela autonomia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:28
EFD-Reinf: como a tecnologia pode auxiliar na mudança de entrega dessa obrigação?
Por Viviane Toffoli.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:59
Imbrochável
Por Paulo Schwartzman.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:38
Com a Usucapião Extrajudicial teremos Escritura e Registro de Imóvel em nosso nome?
A Usucapião acontece independente do REGISTRO em Cartório, porém é este - e somente este - quem confere ao novo proprietário segurança jurídica, disponibilidade e publicidade sobre sua nova condição.