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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
A possibilidade da penhora de salário frente ao paradigma jurídico atual
Marcel Santos Mutim, Bacharelando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 11:51
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.
Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado - Rua Maranhão, 598 - conj. 12 - Higienópolis - São Paulo - SP - Fone com: 55 (11) 3666-4422 - Cel.: 55 (11) 9297-7266 - alvaresotero@uol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:40
Coreia do Sul, educação e a reconstrução do Brasil
A reconstrução do Brasil passa necessariamente pela educação de todos, podendo a Coreia do Sul ser nosso paradigma de inspiração
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:15
Processo eletrônico conquista magistrados e advogados, mas ainda tem desafios
"O trabalho era gigantesco. Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão curto. É uma mudança de paradigma"
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:50
Quarta Turma mantém equiparação salarial em cadeia para eletricista da Eletropaulo
A equiparação ocorreu com colega paradigma, que conseguiu igualdade de remuneração com outro empregado por meio de ação judicial.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:25
TST restabelece diferenças salariais por equiparação salarial em cadeia
O pedido baseou-se em decisão judicial que equiparou dois colegas a um primeiro paradigma, e todos exerciam funções idênticas
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:34
TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro
O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou o desembargador Souza Ribeiro.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 11:38
Não cabe reclamação contra cautelar que desrespeita acordo de delação, diz Edson Fachin
Para o ministro, é preciso conexão entre a decisão reclamada e o paradigma invocado, "sob pena de conferir-se contorno recursal à via reclamatória".
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:04
Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em Requisições de Pequeno Valor
, sobre o mesmo tema, aguardando a decisão do Supremo no caso paradigma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:38
TST nega equiparação entre empregados de empresas do mesmo grupo
Se paradigma e autor da ação trabalhista são empregados de empresas distintas, ainda que integrem o
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 17:13
Indeferimento de perguntas provoca nulidade de atos processuais em caso de equiparação salarial em cadeia
O indeferimento impediu que a empresa demonstrasse que a trabalhadora apontada como paradigma
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:30
Corte Especial autoriza penhora de imóvel comercial sede de empresa
A matéria seguiu a metodologia da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672 de 2008) e se tornou paradigma para o tema.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 11:27
Equiparação salarial deve seguir requisitos do artigo 461 da CLT
Para conseguir equiparação salarial com paradigma, o empregado deve exercer idêntica função, com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Equiparação salarial. Efeito cascata. Deferida a equiparação pleiteada na presente reclamação trabalhista, a autora faz jus às diferenças salariais com observância do salário percebido pela paradigma
O MM. Juiz da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, por meio da sentença de fls. 512/520 (3º volume), cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes, em parte, os pedidos da exordial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:20
Equiparação salarial em cadeia.
com seu paradigma imediato; e à reclamada provar, com relação a este, todos os fatos impeditivos
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Array Publicado em 2013-05-06T15:20:30+00:00
Estabilidade ou promiscuidade na carreira?
de passar por diversas empresas como dita o paradigma atual do mercado de trabalho