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  • Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 12:07
  • Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 14:56

    Ação de indenização pode ser ajuizada simultaneamente contra seguradora e réu

    causador do acidente fatal para pedir indenização, mas pode propor ação simultaneamente contra ambos.

  • Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:18
  • Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 17:08

    IRPJ para clínicas médicas

    Você sabia que as clínicas médicas podem ser beneficiadas com redução do IRPJ e da CSLL?

  • Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 15:52

    Compliance para a equidade

    Por Thaís Pinhata, advogada criminalista em Franco Advogados, Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.

  • Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:02

    A Magistratura para Juízes

    A Magistratura deve ser, portanto, exclusivamente voltada para os Juízes, assim como o Ministério

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:40

    Banana para o racismo

    Todo racismo constitui uma imbecilidade porque, desde logo, traz consigo um deplorável fundamentalismo, ancorado na suposição de uma superioridade individual sobre o seu semelhante

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

    Desafios para o Brasil

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00

    Ferrovias para o Brasil

    João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com

  • Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00

    Muito barulho para nada

    Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br.

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00

    Uma burca para Alckmin

    Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00

    Algemas para quem precisa

    Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Coordenador do curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Autor da obra "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. edição, 2ª. tiragem). No prelo: Estudos de Direito Processual Penal, São Paulo: BH Editora.

  • Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
  • Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Junho de 2002 - 01:00

    Direito Previdenciário para concursos

    Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A

  • Doutrina » Trânsito Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00

    Menos álcool, melhores rodovias

    Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:46

    Educação para o trabalho

    Por Gisele Leite.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 16:55

    DIRETAS-JÁ PARA PRESIDENTE!

    Objetivamos a defesa das Diretas-Já para Presidente a partir do sopesamento entre o princípio da

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 14:10

    Escola para vestibular?

    Não se trata apenas de questionar as "escolas para vestibular". Atrás dessa questão visível há um debate muito mais importante e profundo

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

    Escola para vestibular?

    João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

  • Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00

    Direitos humanos: para quem?

    Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: claudioleiria@hotmail.com

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