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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:45
TRE da Paraíba livra governador Ricardo Coutinho de cassação
Ação acusava a prefeitura da capital de fazer propaganda para o candidato
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:44
Perda do poder familiar para mãe que agredia filhos menores
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca da Capital que havia decretado a perda do poder familiar de V. L. de F. sobre seus dois filhos menores, para os requerentes A. C. F. e V. L. F.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 16:53
Contrato de locação de imóvel e filho em comum não bastam para comprovar união estável
A juíza de Direito Margot Chrysostomo Corrêa, da 2ª vara da Família e Sucessões de SP, julgou improcedente ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:49
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de matar padrinhos de casamento
As vítimas, marido e mulher, foram convidados para padrinhos de casamento do réu
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 14:26
Lei não pode retroagir para garantir licença a servidora que adotou criança de 11 anos
Na época da adoção a legislação vigente garantia esse direito somente até os oito anos
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:59
Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos
A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:30
A desistência de João Doria
Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 12:09
Janot descarta investigação de menções a Dilma e Aécio
Os dois foram citados em depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato, que investiga um vasto esquema de corrupção na Petrobras
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 11:15
?Cultura da corrupção reclama mudança?, alerta juíza que afastou conselheiro do TCE
Maria Gabriella Spaolonzi, que tirou Robson Marinho da Corte de contas, fala em ?extirpar esse mal social?
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 09:51
Construtora não é responsabilizada por crime ocorrido em alojamento de obra durante feriado
O Ministério Público defendia que empresa fosse condenada por danos morais pelo assassinato de servente por colega no Dia do Trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:10
Após delação de Delcídio, Ministério Público discute investigar Dilma e Lula na Lava Jato
Lula pode ser incluído em inquérito sobre quadrilha já em tramitação no Supremo.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:26
Sérgio Moro autoriza inquérito sobre relação de sítio de Atibaia com OAS ‘e outras empresas'
Juiz da Lava Jato acolhe pedido da Polícia Federal e desmembra investigações que miram em propriedade frequentada pelo ex-presidente Lula; caso correrá em sigilo
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:20
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 14:07
Câmara descarta propostas da sociedade civil para reforma política
Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a reforma política não entraram no texto aprovado pela Câmara, nesta semana
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 13:00
Projeto Família Acolhedora deve virar lei
Família Acolhedora passou a ser a forma preferencial de acolhimento para crianças e adolescentes afastados das famílias por medida de proteção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 13:15
O envelhecer e seus impactos na sociedade
Por Viviane Gago