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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 18:40
PRE/PI obtém perdas de mandato por infidelidade partidária
O TRE ainda tem outros 111 processos ajuizados pela Procuradoria Regional Eleitoral para julgar até as eleições deste ano
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 17:16
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:24
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:40
CCJ aprova prioridade para tramitação de ações judiciais sobre pensão alimentícia
Proposta aprovada altera o Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 13:57
Projeto do Senado permite prisão preventiva em caso de racismo e injúria racial
O que se espera com a criação dessa modalidade de prisão preventiva é que as pessoas procurem controlar mais suas pulsões e emoções e, ao contrário, façam prevalecer o exercício racional do respeito mútuo
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:14
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 18:49
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 12:38
TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe
O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:53
Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem
As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:20
Justiça nega pedido de censura a jingle de Márcio Lacerda
A JE rejeitou o pedido para suspender a veiculação da melodia por entender que esta não é propriedade do município, não sendo um símbolo oficial
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:38
TSE mantém condenações contra governador do Piauí
O governador e o partido foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de R$ 12.500 por inserções veiculadas em TV
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:33
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 07:10