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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:18
Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia
Pela proposta, do deputado João H. Campos (PSB-PE), os beneficiários da aposentadoria sumária
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:32
Chega ao STF queixa-crime contra deputado federal Ciro Gomes por difamação e injúria
) contra o também deputado federal (PSB-CE) Ciro Ferreira Gomes por suposta prática de difamação e
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:43
Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador
lei”, disse o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), ao defender a mudança
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35
PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado
O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:40
ABRAPE intensifica movimento pela atualização da MP que trata do cancelamento de eventos
Felipe Carreras (PSB/PE) estiveram em reuniões com ministros e fortaleceram os contatos estratégicos para
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:53
Projeto propõe venda de antibióticos só com receita médica
Casagrande (PSB-ES) para exigir receita médica, com retenção, nas farmácias e drogarias para a venda desse tipo de medicamento.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:30
Usuários de telefones fixos poderão optar por planos sem assinatura mensal
Os senadores vão deliberar sobre substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao projeto
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 13:34
Projeto assegura pensão a família de trabalhador essencial que morrer de Covid-19
Proposta abrange ainda os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 16:27
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 14:00
Projeto que obriga apresentação de preso em flagrante à Justiça em 24 horas deve ser votado na CCJ
Hoje, apenas o auto de prisão em flagrante é encaminhado ao Judiciário
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:22
TJRO nega liminar a ex-deputado por vaga na Assembleia Legislativa
O caso ainda será julgado no mérito após ser distribuído no TJRO.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 14:30
Câmara cria comissão para analisar desvinculação da perícia criminal da polícias
PEC desvincula a perícia criminal das polícias, tornando-a uma instituição independente, como a Advocacia Pública e a Defensoria Pública
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 18:46
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:00
Justiça eleitoral do Rio permite transexual concorrer com nome de mulher
Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:00
Partido político é condenado por promover prefeito
Partido foi condenado à perda de tempo na propaganda partidária em rádio e televisão dos próximos semestres
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 20:00
Comissão aprova pedido de cassação de Donadon
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou nesta terça-feira um recurso da defesa do deputado
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 17:41