Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
Portaria nº 191, de 5/12/06
Comunicar que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2006, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2007, em virtude do disposto no art. 66, § 1º, da Lei Complementar n.º 35/79 e arts. 81 e 106 do Regimento Interno.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 26, de 5/12/06
Estabelece novos limites de despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.925, de 5/10/06
Reduz os valores constantes dos arts. 4º e 5º do Decreto nº 5.861, de 28 de julho de 2006, e altera os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 5.780, de 19 de maio de 2006, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2006, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.350, de 5/10/06
Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.746, de 5/04/06.
Regulamenta o art. 21 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:45
Lei nº 11.183, de 5/10/05
Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
-
Blog Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:00
5 dicas de advocacia para iniciantes
Você terminou seu curso de direito, já passou por estágios e quer trabalhar o quanto antes, não é mesmo? Então, o que vem a seguir? Como traduzir todos esses anos de aprendizado em uma carreira jurídica de sucesso?
-
Blog Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:58
Assessoria Jurídica: 5 motivos para ter uma
Nem toda questão legal requer uma assessoria jurídica. Por exemplo, se for recorrer de uma multa por excesso de velocidade ou ir a um juizado de pequenas causas. No entanto, em outras situações envolvendo uma disputa legal, contestação ou acordo, é importante ter o conselho de um advogado experiente.
-
Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:45
5 dicas de advocacia para iniciantes
. Então, neste post, iremos apresentar 5 dicas importantes para estes profissionais.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:10
Diário do Brasil ?atrazado? (5/10/13)
Marina: tão necessária quanto desorganizada. A Rede de Marina foi rejeitada pelo TSE. Pelas regras atuais, decisão correta (cumpriu-se a lei)
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 09, de 5/06/06
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros do Ministério Público.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
Ato nº 154, de 5/10/06
Dispõe sobre a reprodução e a cessão da Base de Dados de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 18:36
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:45
Decreto nº 5.557, de 5/10/05
Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.505, de 5/08/05
Regulamenta o caput e o § 1º do art. 15 da Medida Provisória nº 252, de 15 de junho de 2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP.
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:15
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 828, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural - PRR para 30 de maio de 2018.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:26
Funrural: produtores podem ser autuados a partir de hoje
Tributária Rural (PRR) referente ao Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) para 30 de outubro deste
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:59
5 dicas essenciais para aplicar ao Empresa Pró-ética
Por Laís Bloise.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 12:35
Retrospectiva 2022: 5 leis trabalhistas que sofreram mudanças neste ano
Confira, abaixo, 5 projetos de leis que passaram por estas mudanças e transformaram a vida de milhares de trabalhadores.