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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:30
CGJ colhe sugestões para iniciar reforma de seu Código de Normas
O procurador-geral comprometeu-se em remeter à corregedoria todos os pontos levantados por sua equipe que possam colaborar na elaboração do novo Código de Normas da CGJ
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 20:27
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 17:07
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:07
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:49
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:50
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 19:14
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:51
STF cassa decisão do TRF1 e permite continuidade de concurso para cartórios de Goiás
Pedido de ação popular buscava anular o certame por supostas irregularidades, mas foi julgado improcedente por Toffoli
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 17:32
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 10:50
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Responsabilidade objetiva do estado. Detenção por embriaguez.
Morte por enforcamento.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 14:04
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 11:59
Revista Veja deve direito de resposta a Dilma Rousseff por causa de matéria ofensiva
Liminar para inserção de texto no site da revista foi concedida pelo TSE conforme parecer da Procuradoria Geral Eleitoral
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:40
Candidatos sub judice não têm direito a lista separada em concurso público, decide STF ao suspender liminar do TJ-GO
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que liminar viola "a ordem jurídico-constitucional que rege a Administração Pública”