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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:52
Projeto facilita retirada do inquilino indesejado e pode aumentar oferta de imóveis
O parlamentar sugere modificações em seis dispositivos que deverão aumentar as garantias dos proprietários e, dessa forma, incentivá-los a disponibilizar mais casas e apartamentos para aluguel
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 13:02
MEC anuncia que abrirá processos para encerrar oferta de 4 cursos de Direito
A partir da reavaliação da comissão, a Sesu determinou a abertura dos processos.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:23
Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta
Intenção é coibir casos como o da empresa 123Milhas, que deixou milhares de consumidores sem os produtos adquiridos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:47
Festejar ou não festejar? Eis a questão: comentários sobre a oferta de folgas no carnaval
Obrigatória? Escolha do empregador? Confira uma análise sobre o tema.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 16:22
Medo de condenação fez Elon Musk retomar oferta para compra do Twitter
Para Marcelo Goodke, advogado especializado em Direito Empresarial, essa ameaça levou o empresário a rever decisão de rescindir contrato.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:50
Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday
"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las".
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Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:04
Informações falsas na Circular de Oferta de Franquia começam a dar problemas para as franqueadoras
O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 14:45
Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral e material
Foi fixado o valor de R$ 25 mil o valor a ser pago a título de danos morais, além da condenação imposta por danos materiais (o valor corrigido das mensalidades pagas no período).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:20
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:08
Oferta pública de ações deve incluir todas as quotas, exceto as do acionista controlador
A oferta pública de ações de instituição deve abranger a aquisição de todas as quotas, inclusive as preferenciais, salvo as do próprio acionista controlador.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 16:47
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Fornecimento de celular a empregado e pagamento da conta respectiva. Uso exclusivamente pessoal. Salário utilidade.
Trata-se de um plus pela oferta dos serviços, configurando, portanto, salário utilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:01
OABRJ alerta: golpe direcionado a mulheres advogadas usa oferta de emprego em gabinete parlamentar como pretexto para abuso sexual
A Comissão OAB Mulher da OABRJ recebeu a notícia de um golpe via WhatsApp direcionado a advogadas do Rio de Janeiro que usa uma proposta de emprego na assessoria jurídica de deputados federais de perfil conservador - Guilherme Mussi (Partido Progressistas-SP) e o Pastor Marco Feliciano (Partido Liberal-SP) são exemplos - para atrair as vítimas para uma situação de risco de abuso sexual.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 14:24
OAB SP obtém liminar que impede a oferta ilegal de serviços jurídicos e captação irregular de clientela
O presidente da Ordem paulista, Marcos da Costa, diz que a entidade trava combate sem tréguas às iniciativas que desrespeitam o exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:13
Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso
O termo de cooperação previa a oferta de graduação em Direito à distância.