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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 15:00
A Justiça Gratuita para investidores de Criptomoedas
O Acesso à Justiça é uma garantia fundamental, prevista de forma implícita no ordenamento jurídico, e para a efetivação desta garantia constitucional que foi criado o mecanismo da Gratuidade da Justiça (Lei nº1.060/50), com previsão expressa, também, no Código de Processo Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 09:49
Bloqueio de contas bancárias de investidores e vendedores de criptomoedas P2P, o que fazer?
Existem casos de negociantes que exercem a P2P como atividade empresarial e que estão sendo surpreendidos pelo bloqueio de suas contas bancárias por conta das transações envolvendo criptomoedas.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:47
Voluntariado remoto é oportunidade para empresas ampliarem atividades sociais na pandemia
Descubra como cada setor pode utilizar essa modalidade para marcar presença na área de responsabilidade social.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:54
O que a justiça diz sobre o Fundo de Garantia do servidor temporário não concursado?
FGTS do Servidor Público temporário contratado sem concurso público.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:16
Fundo de Garantia do servidor de contrato temporário
FGTS do servidor público temporário contratado sem concurso público.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 10:54
Especialista dá dicas de planejamento tributário para 2022, mesmo com indefinição da reforma
Caroline Souza, CEO da AiTAX (consultoria com inteligência artificial), adverte, por exemplo, para
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 09:50
Curso de criptomoedas para advogados
Advocacia (na prática) na área das criptomoedas
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:46
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pode beneficiar empresas de 17 setores da economia
Medida impacta diretamente na manutenção e geração de novos empregos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 10:01
Audiência Virtual e suas regras, não corra perigo!
Primeiramente gostaria de dizer que audiência por videoconferência não é algo novo, o que é novidade é a sua atual expansão, algo motivado pelo isolamento social que atualmente vivemos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 10:37
E-Residency: a brilhante solução da Estônia para atrair investimentos
E-Residency é uma identidade digital para empreendedores interessados em abrir um negócio no espaço da União Europeia de forma totalmente online.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 13:14
Big Data será essencial para exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
A tese de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS precisa de cálculos detalhados, é aí que entra a necessidade do Big Data.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 15:38
Como um bom marketing pessoal pode impulsionar sua carreira em 2021
Saiba como e por que investir no marketing pessoal em 2021
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:41
Condomínio não pode proibir aluguéis por aplicativos
Debate sobre exploração da propriedade dentro de condomínios deve gerar ainda muitos outros questionamentos
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:53
Souza Cruz recorrerá de decisão do TJSP
A Souza Cruz informa que irá recorrer da decisão proferida em 8 de outubro, por maioria de votos
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:51
Criminalidade organizada e Estado Democrático de Direito: desafios às Políticas Públicas de prevenção e repressão
O presente artigo faz uma perquirição sobre o enfrentamento da criminalidade organizada na atual sociedade. Por meio da análise das estruturas funcionais e dos modelos constituídos é possível ter uma breve noção do problema a ser enfrentado. Quando observados os aspectos políticos, econômicos e culturais desse fenômeno, automaticamente, o tema da segurança pública vem à tona. Como Estado Democrático Constitucional de Direito, o Brasil tem o dever de respeitar um arcabouço jurídico fundado em princípios intrínsecos aos Direitos Humanos, até mesmo quando se trata das cruéis organizações criminosas. Surge então, o dilema do combate e da repressão dentro dos limites éticos-jurídicos. Ao longo deste artigo, serão abordados aspectos práticos, filosóficos, políticos e sociais sobre um dos maiores inimigos da sociedade civil.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Fumante perde ação contra a Souza Cruz
Autor pedia indenização por danos morais e materiais por apresentar diversos problemas de saúde provocados pelo tabagismo
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Transcrição de gravações: modalidade de perícia ou documento?
Penal e Processual Penal Especial na Unisal. Marcius Tadeu Maciel Nahur, Delegado de Polícia
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:25
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Array Publicado em 2023-12-19T13:30:03.378917
Advogado Especialista em Criptomoedas. Como ele pode te ajudar?
Há várias razões pelas quais você precisa de um advogado especialista em criptomoedas para proteger seus ativos digitais. Em primeiro lugar, um advogado com experiência nesse campo compreende as nuances e os desafios exclusivos do universo das criptomoedas. Dentre as principais demandas de um advogado especialista em criptomoedas destacamos: