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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 14:26
Negada revogação de adoção à brasileira
Autor registrou a criança como sendo sua filha, pois esta havia sido abandonada pelo pai biológico. Após dois anos, o relacionamento com a mãe da criança foi rompido e ele desejava anular o registro
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:58
Negada indenização por serviços prestados como amante
A mulher afirmou que após o início da convivência, passou a se dedicar com exclusividade, deixando de trabalhar para satisfazer os desejos e vontades do homem
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:01
Negada indenização por incidente com trajes gaúchos
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:45
Negada indenização a goleiro do Goiás
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou improcedente ontem (29) ação de indenização por danos morais ajuizada pelo goleiro do Goiás Esporte Clube, Harlei de Menezes Silva, contra a Agência Goiana de Comunicação (Agecom) e o jornalista Valério Luiz de Oliveira. Na demanda, o goleiro alegou ter se sentido ofendido em sua honra por afirmações feitas por Valério Luiz no programa televisivo TBC Esporte 1ª Edição, que foi veiculado em 8 de maio de 2007.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 14:32
Negada indenização para cliente assaltado em sanduicheria
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou, por unanimidade, sentença da Comarca de Balneário Camboriú e deu provimento ao recurso interposto pela MG Sanduicheria Ltda Me.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:32
Negada anulação de registro de nascimento
O juiz Lucas de Mendonça Lagares, de Iporá, julgou improcedente ação negatória de paternidade cominada com anulação de registro de nascimento ajuizada por F.H.S. contra A.H.S e determinou a extinção do feito.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 12:17
Negada cobrança de preparo recursal em juizados
O diretor do Foro de Goiânia, juiz Carlos Alberto França proibiu a cobrança de preparo pela interposição de recursos nos Juizados Especiais Criminais.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:24
Negada indenização por exclusão de jogo virtual
A autora alegou ter sido prejudicada pois a empresa a bloqueou do jogo levando-a ao constrangimento perante os usuários virtuais, família e colegas de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:10
Negada indenização à família de Eloá Pimentel
Os advogados do irmão e da mãe da vítima sustentam que a tentativa de resgate efetuada pelos agentes foi “atabalhoada” e “materialmente despreparada”. O Estado, no entanto, argumenta que a culpa foi exclusiva de Lindemberg e que a PM entrou em ação somente após disparos terem sido ouvidos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:30
Empregado terceirizado tem equiparação salarial negada
Trabalhador pleiteou ainda o pagamento das diferenças salariais e do tíquete de alimentação, bem como o pagamento de horas extras
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:10
Negada liminar para suspender licitação do DAER
Desembargador rejeitou pedido ao entender que a fundamentação do agravante não tem a necessária relevância a justificar a concessão antecipação de tutela
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Negada indenização pelo fim de casamento
Divorciada frustrada não recebe indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:20
Negada indenização por desgaste de veículo
Segundo o autor, a Toyota Hillux CD 4x4, zero quilômetro apresentou problemas desde os primeiros meses de uso, em especial no freio de mão e no motor de partida
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:49
Negada ação para construção de Central Farmacêutica
Ao analisar os documentos anexados aos autos, o juiz verificou que efetivamente ocorreu grande desperdício de medicamentos e insumos no Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por estarem vencidos, avariados e/ou interditados
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:56
Negada liberdade provisória a acusado de tráfico
Os relatos testemunhais colhidos no momento do flagrante dão conta do suposto envolvimento do paciente na traficância, na medida em que ambos foram flagrados transportando o entorpecente
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:50
Transferência de oficial para reserva é negada
A penalidade imposta foi desproporcional à conduta do representado, que para justificar ausência ao serviço, motivada por consumo de álcool e droga, alegou ter sido vítima de seqüestro-relâmpago.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:14
Negada pensão a família de apenado foragido
Quem fugiu não pode ser premiado nem equiparado a quem está ausente, e muito menos ser presumida sua morte para a concessão de benefício de natureza previdenciária