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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:39
Negada indenização por divulgação de condenação criminal
Para o relator, está vidente o estrito animus narrandi da matéria publicada, retratando genuíno exercício do direito constitucional de liberdade de expressão, bem como de liberdade de imprensa. Casa trata de atentado violento ao pudor perpetrado contra criança de dois anos de idade
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:46
Negada indenização por negociação frustrada de veículo
Após a data de entrega do carro prometida pela empresa, foi informado que o negócio só seria concretizado com uma entrada de 20% do valor do veículo, alterando-se as regras unilateralmente, o que lhe causou verdadeiro choque emocional
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:40
Negada indenização por conta de notícia jornalística
Depois de enfatizar que o teor da reportagem era composto por fatos que interessam à sociedade, o relator lembrou a proteção constitucional à liberdade de imprensa ?como um dos corolários da democracia?
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:22
Negada indenização para portadores de Hepatite C
Os autores da ação alegaram omissão estatal na adoção de medidas sistemáticas de vigilância sanitária e epidemiológica de prevenção, diagnóstico e tratamento da Hepatite C
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 15:58
Negada correção salarial de engenheiros e arquitetos
A meta era a de continuar recebendo seus vencimentos básicos com base em múltiplos do salário mínimo, mas esse direito lhes foi negado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Negada indenização por incidente com trajes gaúchos.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:43
Negada indenização a suposta vítima de agressão
Segundo suas alegações, em outubro de 2005 foi vítima de injusta agressão por policiais militares quando se encontrava em sua residência.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:15
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:26
Negada liminar a empresa de estacionamento
O juiz Sebastião Luiz Fleury, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, negou liminar em mandado de segurança impetrado pela Goiás Administradora de Estacionamento e Garagens Ltda. contra ato do secretário municipal de Fiscalização Urbana, que autuou três estacionamentos da empresa, no Uni-Anhangüera - Centro Universitário de Goiás, Aeroporto de Goiânia e Cemitério Jardim das Palmeiras.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 08:23
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:17
Negada reabertura de empresa em Sumaré
Não há elementos para revisão de ato da Prefeitura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 11:20
Operação negada por gerente de agência.
Comprometimento de negócio jurídico.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 18:30
Negada liminar a militar acusado de homicídio
Acusado pretende ser julgado perante a 1ª Vara Criminal de Jaciara (MT), onde o crime ocorreu, mas o processo foi remetido para comarca mais afastada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:10
Seguro de automóvel. Cobertura securitária negada.
Fixação do quantum indenizatório. Razoabilidade e eqüidade. Apelação improvida.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:30
Negada indenização por suposta discriminação sexual
Tribunal julgou o pedido improcedente por falta de provas
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Negada indenização para apostadora do Toto Bola
Apostadora alegou que uma reportagem denunciou a fraude da empresa e esta se sentiu frustrada
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:20
Negada indenização contra empresa de recolocação profissional
O autor da ação afirma ter contratado a empresa por R$ 2 mil, que lhe teria prometido conseguir um emprego, o que não aconteceu, incorrendo em propaganda enganosa
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:57
Negada indenização por suposto erro médico
Para a relatora, o fato de não ter sido feito o diagnóstico de uma fratura, que foi visualizada e tratada em outro hospital três dias depois, não indica, necessariamente, conduta irregular neste primeiro atendimento