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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 19:54
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 08:00
Menina pode receber pensão após morte da avó, pensionista de ex-deputado estadual
A decisão do TJ foi mantida por falta de fundamentação no recurso interposto pelo Estado do Ceará no STJ.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:56
Justiça determina interrupção de tratamento de autismo em menina sem diagnóstico conclusivo
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 11:54
Acusados de matar menina em Araçariguama são condenados a 36 anos de prisão
Os réus não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 17:02
Menina pode alterar registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai
A filha nasceu durante o trâmite de ação em que o pai alterou seu nome.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:05
Casal acusado de matar menina em Mococa será submetido a Júri Popular
O casal foi pronunciado por homicídio qualificado e fraude processual. Consta nos autos que a vítima teria sido esfaqueada enquanto dormia
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 14:45
Menina que teve 13% do corpo queimado em festa da escola é indenizada
TJ manteve condenação mas elevou para R$ 10 mil o valor de indenização por danos morais concedida para criança de oito anos que sofreu queimaduras de 3º Grau
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:45
Emissora cearense retira do ar vídeo de estupro de menina de 9 anos
Após analisar o conteúdo do vídeo, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão poderá ajuizar ação contra a emissora
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Menina amarra a mãe, rouba carro do pai e foge com o namorado, em GO
Casal fugiu de Goiânia no domingo (10) e foi localizado em Rio Verde. Indignado, homem entregou a filha para a polícia: 'Ela tem que cumprir a lei'
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:00
Juiz autoriza retificação de registro de menino declarado pela mãe como menina
do parto, pois pensou estar esperando uma menina durante toda a gestação
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 16:10
TJ confirma decisão que garantiu vaga em creche para menina na Capital
Desembargadores consideraram que é incontestável o compromisso do Estado com a educação e a necessidade de providências quanto a esses casos
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:19
Em Bauru (SP), menina que sobrevive em UTI móvel terá contas de luz pagas pelo Estado
Crinaça de nove anos precisa de equipamento de UTI móvel em casa para sobreviver
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 19:41
Condenado homem que alegava ter sido seduzido por menina de 6 anos
O réu, nas duas ocasiões em que foi ouvido, apresentou a versão de que foi a criança quem o seguiu até uma casa abandonada e tomou a iniciativa da ação
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:39
Ciclista condenado a indenizar menina por atropelamento na saída da escola
Em razão do acidente, a menina sofreu fratura do fêmur e sérios danos na perna esquerda
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 16:30
TJ cassa sentença e condena, por estupro, "namorado" de menina de 12 anos
O argumento de que o sexo era consentido foi derrubado pela idade da jovem, menor de 14 anos
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:57
Ministro mantém prisão de mulher acusada de homicídio de menina de nove anos
Segundo a denúncia do Ministério Público do Paraná, a menina teria sido sacrificada por dois
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:15
Motorista que atropelou menina em Taguatinga não irá a júri popular
De acordo com o relator do recurso, "as circunstâncias da causa, tais como postas, convencem-me de que o acusado não anuiu com o resultado ocorrido e não foi indiferente a ele. Não há que se cuidar, no caso, de dolo eventual"
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:14
Menina de 14 anos morre em Bangladesh ao receber 80 chibatadas
Uma adolescente de 14 anos morreu após ter recebido 80 chibatadas em Bangladesh, como punição por ter tido um relacionamento com um primo, de 40 anos, que era casado
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:36
Liminar obriga DF a realizar cirurgia em menina internada em Planaltina
A saúde é um direito constitucional, "(...) Eventual inércia do Estado, tratando-se de medida urgente, poderá trazer danos irreparáveis à sociedade", afirmou o magistrado. Cirurgia deverá ser realizada no prazo de 24 horas, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil e reponsabilidades criminais
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:43
Município sofre condenação por atropelamento de menina em frente a escola
"o nexo de causalidade entre a omissão do Município e o dano está comprovado, porquanto, de acordo com o já exposto, o requerido deixou de vigiar a aluna que foi posta a seu cuidado no período de aula", diz desembargador