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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 16:45
Ex-gerente não consegue anular decisão com fundamento em não intimação de sessão telepresencial
O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2021 - 10:19
Não tenho nem documento particular de compra e venda... consigo regularizar por Usucapião?
mesma matriz principal que exigem TEMPO, COISA e POSSE.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 11:01
Liminar contra tributo inconstitucional não beneficia filial de forma automática
empresa matriz pode ser estendida às suas filiais, mas essa extensão não é automática
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 14:59
OAB pede inconstitucionalidade de lei gaúcha sobre precatório
previsto na emenda constitucional para editar a lei. Ainda de acordo com a entidade, a lei estadual está ?dissociada? de sua ?matriz constitucional"
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.097, de 13 de Janeiro de 2005.
Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 15:38
Padre é agredido dentro de igreja em Aracaju
, capital do Sergipe. Por volta das 4h, bandidos armados invadiram a igreja matriz da paróquia de São Francisco de Assis.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:45
Afinal de contas, é possível o SIGILO nas Escrituras Públicas?
A ampla Publicidade é a regra matriz dos Serviços Notariais e de Registro, serviços essenciais
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:50
Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco
“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime prisional. Benefício negado pelo juízo a quo.
Trata-se de uma Ação de Matriz Constitucional, manejada pela Defensoria Pública do Estado de Mato
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:37
Com apoio à Hora do Planeta, Arcos Dorados reforça compromisso com eficiência energética
Diversificação da matriz energética com foco em energia limpa faz parte dos objetivos ESG da
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 11:53
Sexta Turma do STJ nega habeas corpus para trancar ação contra padre acusado de racismo
matriz africana, como a umbanda e o candomblé, em passagens de um dos seus livros publicados.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:25
Decisão judicial assegura vantagem competitiva a distribuidor de insumos agrícolas
Sentença se refere a não incidência de ICMS no deslocamento de produtos entre matriz e filiais, o
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:32
ISSQN não incide sobre locação de bens móveis
O relator do reexame explicou que a matriz constitucional do ISSQN permite apenas a tributação de
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Legislação » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Portaria Interministerial nº 865, de 15 de Setembro de 2009
e disponibilizar exame de avaliação com base em matriz referencial de correspondência curricular
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 11:36
Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância
O réu foi acusado de praticar discriminação contra religiões de matriz africana ao publicar em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02
AMICUS CURIAE
Trata-se de um instituto de matriz democrática,permitindo que terceiros passem a integrar o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:37
Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional
discricionariedade e que tenha mera matriz teórica e acrítica da hermenêutica jurídica. O
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:34
Operadora de tevê a cabo terá de transmitir programação local de afiliada da Bandeirantes
transmitir o conteúdo local gerado pela autora, que é afiliada regional da TV Bandeirantes, e não apenas a programação da emissora matriz, como fazia
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:59
TST mantém decisão que negou direito à indenização por invenção de software
pelo Grupo Automotivo Borgwarner, com matriz em Michigan (EUA), e unidades em 17 países.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:13
Advogados destacam a importância do gás para o desenvolvimento sustentável
, “o gás já representa 40% da matriz energética americana”. O presidente da Comissão de Direito de