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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:24
Maternidade deverá indenizar paciente por erro médico
Foi utilizada dosagem errada da substância heparina
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:57
Juiz nega prorrogação de licença-maternidade
licença-maternidade em 60 dias. Segundo o magistrado, por não ter previsão legal, estender o benefício
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:36
Ação para Concessão de Salário-maternidade (segurada especial) Juizado Especial
Ação para Concessão de Salário-maternidade (segurada especial) Juizado Especial.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:30
Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa. Juizado especial
Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 12:39
Câmara aprova proposta que assegura direito à duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho
O projeto reforça a proteção à maternidade e à infância.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:11
Justiça acolhe pedido de dupla maternidade
Autoras realizaram “inseminação caseira”.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 13:38
Servidora consegue prorrogação de licença maternidade
O magistrado deu razão à autora sob o argumento de que o recém-nascido necessita de maiores cuidados em seus primeiros meses de vida, sobretudo na amamentação.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 15:51
Gestante consegue licença maternidade de seis meses
Assim decidiu o juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:17
Negado reconhecimento de paternidade e maternidade
Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:26
Maternidade condenada por erro em parto
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:24
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 18:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de conhecimento. Antecipação tutela.
Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:15
Caixa de assistência dos advogados. Recurso especial. Apreciação de matéria constitucional.
Concessão estatutária de "auxílio maternidade" apenas às advogadas.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:31
Justiça garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural
A decisão que condenou o INSS é do juiz federal Fernando Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:50
Como voltar a fazer networking após a maternidade?
Fundadoras do it Do Girls Club dão dicas para quem é mãe e deseja voltar ao mercado.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:31
Empresa implanta licença menstrual remunerada e extensão da licença-maternidade
Benefício ainda não tem legislação aprovada no Brasil, mas já é uma realidade em países como Espanha e Japão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:14
Discriminação da mulher no mercado trabalho: o desafio da maternidade
Por Waléria Feltrin, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2016 - 16:19
Licença Maternidade de 6 meses é melhor para o Empregador?!
A licença maternidade é um período importante para as mulheres sendo uma oportunidade de ficarem próximas ao seu filho logo após a gestação.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 10:00
Projeto de Lei quer aumentar licença-maternidade para um ano
Licença-maternidade aumentaria para um ano e licença-paternidade para um mês