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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:20
Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte
“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 10:21
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex
(STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que anulou as marcas
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 17:03
INPI deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas
No caso em questão, além de conceder o registro semelhante à empresa concorrente sob outra categoria, o INPI não declarou a nulidade do registro, fazendo com que a empresa lesada tivesse que entrar com um processo judicial pleiteando a anulação do registro
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 11:02
Justiça assegura direito de registrar marcas e patentes a qualquer cidadão
INPI exigia que agentes da propriedade industrial atuassem como intermediários, mas profissão não é regulamentada por lei
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 18:30
INPI deve permitir transferência de marcas entre empresas do mesmo grupo empresarial
Desembargador André Fontes, concluiu que há afinidade de objetos sociais entre as duas empresas que permite a transferência das marcas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 11:54
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
O colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que decidiu que o nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2022 - 09:56
Reputação ou lucro: o que a guerra na Ucrânia ensina às grandes marcas?
Por Glaucia Vieira.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:02
Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços
A partir do próximo mês, o Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços. Veja o que está acontecendo no texto abaixo.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:45
Marcas e Sticks: As questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing
Por Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:12
Detentoras de marcas enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas de taxas do INPI
As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:17
Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton
Para o magistrado, a demora na prestação jurisdicional torna iminente o risco de os produtos serem ilegalmente postos no mercado, alcançando o consumidor e ocasionando danos irreparáveis e/ou de difícil reparação para as autoras.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:19
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:46
Abri minha empresa. E agora? Dicas essenciais para novas empresas protegerem suas marcas
Saiba como registrar e proteger sua marca, garantindo sua exclusividade e prevenindo violações de direitos autorais enquanto estabelece sua presença no mercado.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:54
Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas
marcas como se todas tivessem cometido o mesmo tipo de violação.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 11:09
Comerciante que vendia na internet itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas
Vendas devem ser interrompidas.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:45
Comunidades no Whatsapp devem chegar ao Brasil em 2023; veja como marcas podem embarcar na novidade
Funcionalidade permite a gestão de diversos grupos sob o mesmo guarda-chuva e é estratégica para estreitar relacionamento com os clientes.
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Array Publicado em 2021-05-26T15:23:17+00:00
Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed
anulação da marca Nebacimed, o colegiado concluiu que a coexistência das duas marcas – que fazem