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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:12
Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual
Ela trabalhava numa padaria e perdeu parcialmente o movimento dos dedos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 10:43
Assistente da NET não vai receber indenização por criação de manual destinado a clientes
Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:03
Manual com legislação sobre direitos humanos está disponível no portal do CNJ
O documento, voltado para juízes, procuradores e advogados traz toda a legislação nacional e internacional relacionada à área de direitos humanos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil e tributário. GRU. Preenchimento manual. Regularidade. Refis. Cessão de créditos para terceiros.
Regularidade da Guia de Recolhimento da União (GRU) juntada aos autos, uma vez que atende às exigências das Resoluções 20/2004 e 12/2005 do STJ.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 13:23
Comissão do CJF irá criar manual para os conciliadores dos JEFs
Os conciliadores dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) deverão ter mais um apoio em suas atividades.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:55
Comissão aprova permissão para que fabricante forneça manual digital para o consumidor
Legislação atual prevê a prestação de informações pelo fornecedor de produtos ou serviços em meio impresso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:07
Manual de educação jurídica antirracista será lançado em webinar nesta terça-feira
O evento será às 17h, pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:45
Cartórios de registro de imóveis terão manual sobre conservação de documentos físicos
No manual são fornecidas orientações sobre como higienizar, manusear, acondicionar e transportar
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 11:51
Juízes das Varas especializadas em lavagem de dinheiro irão elaborar manual de procedimentos
O grupo de trabalho é formado por cinco juízes federais que atuam nas Varas Federais especializadas nesses crimes, com a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Ari Pargendler.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:41
Com apoio do Machado Meyer, guia reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social no âmbito digital
Manual recém lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:20
O que muda no registro de marcas com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri
Próximo de entrar em vigor saiba o que mudará e link do manual de registro do INPI.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Julho de 2014 - 14:10
Estudos de Processo Administrativo Disciplinar sob a ótica da CGU - notas propedêuticas
Comentários ao Manual de Processo Administrativo Disciplinar da CGU/Brasil. Estudos acerca do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 236, de 11/05/07
Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume IV - Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:20
Ministério da Justiça lança guia para proteção de denunciantes de corrupção
Manual estabelece lista de direitos, como liberdade de expressão, direito à integridade física, psíquica e diversos outros
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 13:20
Idéias de Psicologia Jurídica, segundo Jorge Trindade
O que se pretende com este texto é retratar a leitura do livro Manual de Psicologia Jurídica, de Jorge Trindade
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 18:15
Advogado pode tirar cópia dos autos mesmo sem procuração
Conselheiro suspendeu os efeitos do item 4.8.1 do Manual de Rotinas e Procedimentos, excluindo a necessidade de petição
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:47
Contato com ovelhas em fazenda confere adicional de insalubridade para trabalhador rural
A propriedade tinha de 100 a 200 cabeças de ovino e havia o transporte manual de fezes dos animais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:55
Carnaval: como não sambar no aeroporto com cancelamentos e atrasos nos voos
Manual de direito dos viajantes da ex-advogada e influencer de viagem Andrea Miramontes revela 7 regras aéreas que todos devem saber