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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:10
A criação do governo digital
No último dia 29, foi sancionada no Brasil a Lei n. 14.129, que cria o Governo Digital. A iniciativa estabelece regras e procedimentos para a prestação digital de serviços públicos que poderão ser acessados por sites e aplicativos. A criação do Governo Digital coloca o Brasil no patamar de nações avançadas.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:59
TAM terá de indenizar passageira que teve bagagem extraviada
A TAM Linhas Aéreas S.A. terá de indenizar Cristiane Oliveira Correa Brandão em R$ 34,1 mil, por danos materiais, e em R$ 5 mil a título de danos morais, pelo extravio de uma bagagem que vinha de Miami, Estados Unidos.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:20
Só sei que nada sei
Em tempos em que todos querem dizer que sabem mais do que os outros, que são detentores de conhecimentos absolutos, em que conhecimento é obrigação, reconhecer que a especialização de outros e sua consequente contratação é necessária, é a evolução da frase do filósofo ateniense
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:10
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 16:11
Como um ERP pode aumentar a eficiência de uma empresa?
Por Júlio Baruchi e Rodrigo Franco
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:55
Marco Legal do Saneamento: perspectivas tecnológicas e políticas
Por Jor-Ell de Assis.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:01
No limite da rotina tributária: o que perdemos sem a tecnologia?
Ignorar o avanço de novas tecnologias é colocar a integridade fiscal da sua empresa em cheque; entenda o porquê.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:13
39% das grandes corporações investiram em Inteligência Artificial no ano passado, saiba como a tecnologia pode ajudar a sua empresa
Inteligência Artificial aplicada ao Direito reduz estoque de processos e acelera realização de acordos.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:49
Tecnologia a favor do Compliance: como o uso de Big Data e da IA podem reduzir riscos e prevenir fraudes
Com a análise de bilhões de informações em pouco espaço de tempo com ferramentas digitais tornam os controles internos e o compliance mais ágeis, precisos e metrificados.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:54
2022 é o ano da Automação. O que esperar de um ano transformador?
Pesquisa da Gartner revela que mais de 80% das organizações no mundo pretendem continuar com seus processos de automação e robotização e, em alguns casos, aumentar seus investimentos em tecnologias.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 18:16
Alfa e Gett lançam adaptação para o SAP Business One com foco em operações de comércio exterior
Parceria cria solução especializada para empresas que fazem importação e exportação.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:20
DECRETO Nº 9.203, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 15:10
Ordem dos Advogados do Brasil proclama 2016 o Ano da Mulher Advogada
Em 2016, os esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pela entidade no ano passado, com diversas ações que garantem a efetiva participação das profissionais na Ordem e a proteção de suas prerrogativas
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 17:45
CNJ adotará somente PJe a partir de fevereiro
Advogados, magistrados, servidores de tribunais e partes em processos que tramitam no Conselho precisarão ter, até esta data, certificação digital para acessar e movimentar autos de processos
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:00
Câmara mantém indenização por dano moral ao trabalhador que teve perda auditiva
Trabalhador constatou perda auditiva após 47 anos de trabalho. Ele será indenizado em mais de R$ 42 mil reais por danos morais e mais de R$ 400 mil por danos materiais
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:51
Decreto nº 7.520, de 8 de Julho de 2011
Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para o período de 2011 a 2014, e dá outras providências
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça Eleitoral. Passado e Futuro I
Augusto N. Sampaio Angelim ( * )
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 11:35
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei 11.500, de 03 de julho de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Avaliador do BASIs. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com e mafrafilho@brturbo.com.br
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:30
Pix Automático exigirá aumento das medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Por Alexandre Pegoraro