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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:21
Embargos de declaração da reclamada. Inexistência de omissão ou obscuridade.
Caráter infringente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:01
Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Furto de veículo.
Estacionamento. universidade pública. prescrição quinquenal. redução do prazo prescricional para três anos. ocorrência.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:53
Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos
Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:51
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:09
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:25
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Como se observa, a pretensão recursal não se enquadra nas hipóteses de cabimento dos embargos de declaração previstas no artigo 897-A da CLT e 1.022 do CPC de 2015.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 13:55
TRF4 nega reintegração de posse a empresa ferroviária
Terreno de propriedade da América Latina Logística Malha Sul (ALL) que foi invadido só poderá ser reavido depois do trânsito em julgado de ação de reintegração de posse movida pela empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2015 - 16:01
Contrato de Arrendamento Mercantil
Indenização. Danos morais. Contrato. Veículo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:20
Apelação cível. Ação cominatória por violação de desenho industrial, concorrência desleal e indenização por perdas e danos.
Valor da condenação. Pretensão de redução. Erro no laudo pericial.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Empresa é condenada a indenizar trabalhador que usou colete anti-balas vencido
Empresa terá que indenizar trabalhador em R$ 3 mil reais por danos morais em razão do fornecimento de equipamento de segurança vencido
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 09:15
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 17:20
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 12:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:34
Agravo em Agravo de Instrumento. Aplicação da Súmula 422 do TST
Não cumprimento do requisito insculpido no artigo 896, § 1º-a, i, da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:22
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Recurso Protelatório. Multa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:38
Agravo de instrumento. Dano moral.
Indenização por uso da imagem. Loja de eletrodomésticos. Utilização de uniforme com logomarcas de fornecedores.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:40
Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais
Em documento entregue na tarde desta terça-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:05
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 17:26