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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 17:40
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 18:43
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:15
STJ revoga prisão de vice-prefeito por excesso de prazo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, revogou o decreto de prisão preventiva contra o prefeito da cidade de Fênix/PR, Aristóteles Dias dos Santos Filho, o Totinha.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Parecer: Dano Moral e Prescrição
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito pela UFMG e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br; kikomafra@gmail.com e página endereço http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
O Grande Espetáculo da Farsa
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. mlucia@sercomtel.com.br - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2024 - 16:57
Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia
Por Rodrigo Augusto Prando
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:45
Quinta Turma mantém condenação do mandante do assassinato de Dorothy Stang
A defesa do fazendeiro, acusado de ser o mandante do crime, havia impetrado habeas corpus com o objetivo de anular o julgamento no qual ele foi sentenciado a 30 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:09
Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Conselho Federal da OAB apresentou um requerimento ao STF solicitando que a Procuradoria-Geral da República seja intimada a devolver os autos da ação que move contra a interpretação da Lei de Anistia, assinada há exatos 30 anos.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:49
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 14:00
Condenados por morte de vereador de Alcinópolis têm apelação negada
Um dos acusados foi condenado á pena de 19 anos, em regime fechado, enquanto o outro foi condenado à pena de 18 anos de reclusão, por serem o executor e o intermediador do assassinato
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Dorothy Stang e Gabriel Maire
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e professor itinerante. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:18
OAB contesta Lei da Anistia para crimes cometidos em nome do Estado
Para a Ordem, seria irregular estender a anistia de natureza política aos agentes do Estado pois, conforme a entidade, os agentes policiais e militares da repressão política não teriam cometido crimes políticos, mas comuns.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal
Entra na pauta do Senado a PEC 33/2012 sobre redução da maioridade penal. Uma proposta que ganha força diante da crescente violência que assola o País. Ao mesmo tempo revela-se claramente uma tendência elitista em criminalizar-se mais os pobres desde a adolescência diante da violação de direito fundamental e de falta de políticas públicas que deem perspectiva de mudança social as crianças e adolescentes que desde cedo passariam a ser alvo preferencial não de apenas de criminosos, mas do próprio estado repressor e excludente
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:00
Júri condena PMs por participar na morte de Patricia Acioli
Policiais também foram condenados por formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:30
2ª Turma nega HC a acusados de encomendar assassinato no Pará
Réus foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Eles teriam mandado assassinar uma pessoa, com o objetivo de ocultar outros três assassinatos
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 13:25
Juiz concede mandado para prefeita de Jandira, SP, reassumir o cargo
Anabel Sabatine havia sido afastada por suspeita de fraudes. Presidente da Câmara assumiu o cargo nesta quarta-feira.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 11:58
Até onde caminhará a extrema direita no Brasil?
Por Cássio Faeddo.