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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.456, de 13 de maio de 2008
Dispõe sobre a criação da Medalha "Heróis de 58" e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.453, de 12 de maio de 2008
Dá nova redação aos arts. 8º e 15 do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
Lei nº 11.672, de 8 maio de 2008
Acresce o art. 543-C à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 194 de 26 de maio de 2006.
Dá nova redação ao art. 6º , da Resolução 181/2005, do Conselho Nacional do Trânsito de 1º de setembro de 2005.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.789, de 25 de maio de 2006.
Dispõe sobre os bens amparados pelo Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP, na forma do art. 16 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.781, de 22 de maio de 2006
Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Paraná (Porto de Cáceres - Porto de Nueva Palmira), assinado ao amparo do Artigo 14 do Tratado de Montevidéu de 1980, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República da Bolívia, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em 9 de dezembro de 2004.
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Legislação » Geral Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
Circular nº 3.322, de 17 de maio de 2006
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2006.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.775, de 10 de maio de 2006
Dispõe sobre o fracionamento de medicamentos, dá nova redação aos arts. 2º e 9º do Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:39
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 190, de 31 de Maio 2004.
Institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, incluída nos Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência, dá nova redação ao § 2º do art. 26 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, ao art. 2º-A da Lei nº 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.092, de 21 de Maio de 2004
Define regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 187, de 13 de Maio 2004.
Dispõe sobre a remuneração dos militares, a serviço da União, integrantes de contingente armado de força multinacional empregada em operações de paz, em cumprimento de obrigações assumidas pelo Brasil em entendimentos diplomáticos ou militares, autorizados pelo Congresso Nacional e sobre envio de militares das Forças Armadas para o exercício de cargos de natureza militar junto a organismo internacional.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.086, de 19 de Maio de 2004.
Altera o inciso V do § 1º do art. 8º do Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.719, de 4 de Maio de 2003.
Promulga o Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003.
Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.709, de 29 de Maio de 2003
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de junho de 2003.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.679, de 23 de Maio de 2003.
Dispõe sobre a atuação de advogado durante depoimento perante Comissão Parlamentar de Inquérito
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.672, de 15 de Maio de 2003.
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
Decreto nº 4.220, de 7 de Maio de 2002.
Acresce dispositivo ao Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00