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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 13:45
Advogada é responsabilizada por reforçar, em defesa, boato contra magistrado
Ela assinalou, em defesa, que havia rumores na cidade de que determinado magistrado atuaria de forma venal e acabou por reforçar os comentários.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:03
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:21
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:55
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 18:40
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 15:27
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:20
Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante
A súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:45
Impedimento de participar de leilão judicial alcança cônjuge de magistrado
e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:30
Conduta de magistrado da Justiça Federal será investigada
Magistrado é acusado de morosidade excessiva na condução de processos, tumulto processual, emissão
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 14:00
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
O réu havia sido condenado pelo STJ, o qual também determinou a perda do cargo do magistrado
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 15:20
Supremo veta uso privado de carro oficial por magistrado
Medida visa evitar que motoristas tenham de levar juízes a supermercados, restaurantes e bares, como já aconteceu
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:55
Habeas corpus. Queixa-crime. Injúria. Promotores de justiça contra magistrado.
Queixa que imputa crimes em tese. Indícios de autoria e de materialidade. Dolo específico.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:39
CNJ afasta e abre processo contra magistrado do Maranhão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:20
AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado
da entidade, sábado (12), para manifestar que considera "inaceitável que um magistrado, seja ele
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:34
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:06
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 11:59
Justiça julga extinta ação de indenização proposta contra magistrado
Responsabilidade por eventuais danos seriam da Fazenda Estadual.