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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
Cadernetas de poupança, a luta dos poupadores continua mas a prescrição começa a se consumar
Mauricio Sergio Christino, advogado em São Paulo, OAB/SP 77192. E-mail advocacia@mauriciochristino.adv.br
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 18:10
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 10:59
Edson Vidigal: 100 dias de luta em favor da transparência, ética e combate à morosidade
A observação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que completa, hoje, cem dias à frente do comando do Tribunal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:19
Urgência de Justiça Financeira para Funcionários da CEF: A Luta pelo Adicional de Quebra de Caixa
A Dra. Juliane Garcia de Moraes, advogada especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:22
Assédio contra a mulher no trabalho: empresas assumem novo papel nesta luta
Por Romeu José de Assis.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:32
Fim da escravidão e a luta contra o racismo no Brasil
Por Roger Lemos e Victor Missiato.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:34
‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger
segundo dia do webinar sobre Bicentenário da Independência do Brasil e a importância histórica da luta
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 12:18
Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada
propõe o engajamento de todos na luta contra práticas corruptivas. É o que destaca a advogada Bruna Piza, especialista em compliance.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 17:06
Ordem dos Advogados do Brasil luta pela regulamentação dos honorários da advocacia pública
No documento, a OAB afirma que os advogados públicos são afiliados à entidade e, por isso, devem ter garantidas as prerrogativas profissionais previstas no Estatuto da Advocacia, notadamente os honorários de sucumbência
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 13:15
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 19:17
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:09
Debate sobre desconstrução do capacitismo será realizado no IAB no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
O evento Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: desconstruindo o capacitismo será
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:41
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: advogado comenta a aplicação das leis que visam a inclusão
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que, tanto a Lei de Cotas, quanto a Lei Brasileira de Inclusão, são muito importantes para que profissionais com deficiência sejam, de fato, incluídos no mercado de trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:19
A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 16:00
A Copa e o racismo
O tema da Copa é "paz e luta contra o racismo"
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 09:35
PARA QUEM TEM SIDO SOCIAL A FUNÇÃO DA PROPRIEDADE? Um passeio pela luta por Terra do MST
assegurada, e sua efetividade quanto à práxis da luta por Terra especialmente intentada pelo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime de roubo. Luta corporal. Desaparecimento de objetos do ofendido na areia da praia. Prisão em flagrante. Sentença condenatória.
Apelo defensivo com pedido de desclassificação para o crime de furto. Impossibilidade. Conjunto probatório firme e suficiente para embasar a censura penal.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:37
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:22
Frente Petroleira LGBTQIA+ luta há 4 anos contra a lgbtfobia no ambiente de trabalho
Criada em 2019, a Frente Petroleira LGBTQIA+ é uma organização que reúne trabalhadores da Petrobrás e do Setor Privado, em diversos estados do país.