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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 13:54
Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum
O juiz determinou a publicação da sentença depois do trânsito em julgado, quando não cabe mais recurso, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:45
Jamais irá passar, diz Feliciano sobre projeto da 'cura gay'
Protestos influenciaram Congresso
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 15:24
Advogados não poderão atuar em tribunais onde magistrados ou promotores sejam seus parentes
A CCJ aprovou uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 3881/00, do ex-deputado Wilson Santos (MT). O texto aprovado proíbe que advogados atuem em tribunais onde haja magistrados ou promotores que sejam seus parentes de até segundo grau.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:30
Honorários de advogados públicos geram polêmica no novo CPC
Percebimento dos honorários de advocatícios caracteriza um direito e prerrogativa da profissão de advogado, portanto os advogados públicos federais devem recebê-los
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 11:03
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 10:59
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:29
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:30
Tribunal nega recurso de filho de Lula contra Editora Abril
O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem não justificam que uma pessoa que se sentiu ofendida pela notícia receba indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 13:09
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 10:24
Justiça Paulista proíbe entidade religiosa de publicar outdoor com conotação homofóbica
Os outdoors publicados continham trechos bíblicos que condenam o homossexualismo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 12:49
OAB-SP nega que queira restringir direito de defesa gratuito
Segundo o presidente, a Ordem defende que TODOS os carentes sejam atendimentos pelo Convênio da OAB SP, mas só os carentes.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 12:41
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:16
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:41
Combate à Corrupção: Uma Década de Relevações e Desafios
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:04
Embargo à abertura de escolas médicas, que vai até 2023, não gerou resultados esperados, avalia especialista
Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, medida atendeu apenas ao pleito de entidades médicas.