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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:19
Faculdade de Direito da USP terá de transferir livros
Afirma que um alagamento no dia 3/5 atingiu o andar onde está o acervo.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos
Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 16:18
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 16:40
Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância
STJ absolveu o acusado que furtou e revendeu três livros avaliados em R$ 119 reais. Foi aplicado o
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:33
Novamente a questão da extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos
da extensão da imunidade tributária dos livros em papel aos livros eletrônicos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:46
Site Submarino terá que restituir valor de livros comprados e não entregues
?O serviço prestado pela ré mostra-se pouco seguro, porquanto nem sequer conseguiu identificar um pagamento de boleto bancário por ela emitido, razão pela qual deixou de entregar a mercadoria vendida, devido à inexistência de controle eficiente sobre as negociações realizadas?, anotou o relator da matéria
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:28
Advogada lança livro pelo Selo Editorial Livros Legais
Lançada no Espaço Elefante Voador, do Hostel Bebel, no Vale do Pinhão, em Curitiba, a obra revela a necessidade de a escola repensar a educação sob o foco da cidadania socioambiental.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:46
Livraria deve ressarcir consumidora que recebeu livros didáticos desatualizados
livros atualizados que teve que adquirir para seus filhos.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 11:09
Exibição de livros comerciais e documentos de arquivo
Petição para exibição de Livros Comerciais e documentos de Arquivo.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:30
Câmara rejeita classificação de livros por faixa etária
Hoje, é o Ministério Público quem faz a classificação etária de jogos, programas de TV e espetáculos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 18:15
Empresa é condenada por não entregar livros a cliente
De acordo com a sentença, indubitável reconhecer o direito do autor de obter a devolução do valor pago em razão do inadimplemento contratual, não entregar os produtos adquiridos, possibilitando, pois, a restituição da quantia paga é corolário da resolução contratual
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:20
Juiz manda recolher livros eróticos no Rio de Janeiro
Para ele, segundo o ECA, obras com conteúdo impróprio para menores de 18 anos devem estar em embalagens lacradas
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 21:00
Participe da promoção e ganhe dois excelentes livros digitais
Promoção via twitter. Quer ganhar um livro digital?
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:31
Afinal, copiar trechos de livros é certo ou errado?
Questão bastante sensível, principalmente em um país que há apenas alguns anos começou dar a atenção devida a ela, a discussão sobre o respeito ao direito autoral envolve de forma muito direta a academia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:53
IAB promove o lançamento de dois livros do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, na terça-feira
O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:19
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, no dia 30 de novembro
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, no dia 30 de novembro.
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Array Publicado em 2019-01-22T14:49:28+00:00
Réu que disponibilizou livros na internet sem autorização deverá indenizar associação de editoras
Indenização corresponde ao preço de 3 mil exemplares.
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Array Publicado em 2014-07-11T15:45:49+00:00
Mantida condenação de réu preso por posse de centenas de livros raros
Decorreram mais de oito anos entre o recebimento da denúncia e o presente momento, razão pela qual houve prescrição da pretensão punitiva