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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 14:28
Empresário Marcelo Odebrecht depõe por 40 minutos para auxiliar do ministro Teori Zavascki
O empresário falou ao juiz Márcio Schiefler Fontes dentro do tempo esperado. A oitiva desta sexta-feira tinha a função de validar a delação premiada.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:28
Negado HC a homem acusado de matar mulher e enteada por motivo fútil
O acusado não queria que seu mulher trabalhasse fora
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 16:49
Rádios comunitárias estão impedidas de veicular propaganda de cunho comercial
Segundo a desembargadora, ficou claro que os anúncios veiculados pela emissora, com a oferta de produtos, telefones e endereço para contato, caracterizam-se como patrocínio cultural, jamais como apoio cultural.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 17:15
Empresa que complicou vida de cliente durante 10 meses pagará R$ 15 mil
Indenização corresponde a fatura de serviços prestados
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 16:30
Receita Federal descobre indícios de corrupção no Rio Grande do Sul
Existem sinais de riqueza e patrimônio não declarado de servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre e outras cidades
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 19:30
Sem provas, suspeita de agressão homofóbica não resulta em danos morais
Episódio resultou no acionamento de força policial e terminou com a condução dos envolvidos à delegacia para prestar esclarecimentos
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:45
Locador terá que indenizar inquilina por extrapolar em cobrança de parcelas
Rapaz passou dos limites e infligiu danos morais e materiais ao ameaçar a inadimplente de morte, cobrar atrasados de forma vexatória na frente de outras pessoas
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:15
Consumidor inscrito irregularmente 32 vezes no SPC receberá R$ 30 mil
O autor reside em Joinville, SC, mas a empresa que colocou seu nome no SPC comercializa materiais de construção em Santos, SP
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 18:25
Unimed condenada por autorizar cirurgia mas não cobrir custo de prótese
Se a cooperativa cobre a cirurgia, não pode recusar o oferecimento dos instrumentos necessários à realização de tal procedimento
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 16:01
Concessão de serviço público não gera responsabilidade do município
O contrato de concessão de serviços públicos não gera vínculo entre os funcionários da concessionária e o município, pois o trabalhador somente presta serviços para a empresa que o contratou e não para a tomadora.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 15:59
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:53
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 18:40
Negada pensão especial a viúva que não conseguiu comprovar que seu marido foi ex-combatente
A autora alegou cerceamento de defesa, uma vez que teve indeferido pelo juiz de primeiro grau o pedido de produção de prova testemunhal
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 15:11
Empresa consegue anular multa por erro de agente de trânsito
Multa havia sido aplicada em município pelo qual o veículo não passou.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:00
Filho fora do casamento justifica separação mas não implica dano moral
A ação buscava a separação judicial, obtida, assim como a partilha de bens, porém com marco inicial anterior ao período do casamento - a mulher garantiu que houve união estável um ano antes das bodas
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 20:51
TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual
Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 18:44
Prefeitura é obrigada a contratar aprovados em concurso
Prefeitura terá que convocar cinco aprovados em concurso público do município para os cargos de Motorista, Gari e Assistente de Serviços Gerais de acordo com o número de vagas disponíveis no edital
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 18:50