Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:44
Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades
Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 12:00
Governo anuncia novas medidas para estimular a economia brasileira
BC libera depósitos compulsórios e anuncia a reversão de medidas macroprudenciais
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:45
Brasil adota regras internacionais para regular o sistema financeiro, a partir de 1° de outubro
Acordo prevê reformas na regulamentação de instituições financeiras, para reduzir os impactos de crises bancárias
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:45
Apelação cível. Tributário. Cautelar.
Caução antecipatória da penhora.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:16
Processual civil. Tributário. Agravo retido. Excesso de execução. FINSOCIAL.
Agravo retido e apelação não provido.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 15:55
Juiz considera constitucional medida que determina a cessão de créditos rurais de instituição financeira à União
Como consta dos autos, a União foi autorizada a receber créditos provenientes de bancos relacionados com operações de créditos alongadas ou renegociadas.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 16:46
Banco Central anuncia mais uma medida para garantir dinheiro no mercado
Os bancos que adiantarem 60 contribuições mensais ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) poderão abater o valor do depósito compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a recolher ao BC) à vista.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:48
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 17:50
Supremo suspende pagamento de precatório de quase R$ 2 milhões
O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o pagamento de precatório pelo município de Mauá (SP) no valor de R$ 1,9 milhão. A liminar deferida suspende decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia determinado o seqüestro de verbas do município para o pagamento do débito. Agora, a quantia fica bloqueada até decisão final da Reclamação (RCL 3055) ajuizada no Supremo pelo município.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:56
Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros
O texto fala sobre Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 09:39
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
O entendimento foi firmado pelo colegiado, por unanimidade, ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que negou o pedido de uma empresa para extinguir ação de execução, sem julgamento de mérito, sob o argumento de excessiva onerosidade da via eleita pelo credor.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:35
Pensão mensal. Pedido de pagamento em montante único formulado no curso da execução.
Indenização por danos materiais. Possibilidade. Violação à coisa julgada não caracterizada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:55
Apelação cível. Impugnação à assistência judiciária gratuita.
Alegação de ausência de comprovação hábil a demonstrar a condição financeira do impugnado. Sentença de procedência. Recurso do impugnado. Insurgência contra denegação do benefício da assistência judiciária gratuita.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:46
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Compulsando-se os autos, verifica-se que a embargante, ora apelante, não se desincumbiu de seu ônus, qual seja comprovar a nulidade do auto de infração.
Ambos os processos, portanto, foram remetidos ao juízo cível, que suscitou o conflito de competência.