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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:40
Aprovada em concurso tomará posse no cargo de Educadora Infantil
Mandado de Segurança com pedido liminar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:40
Material já tributado deve ser isento de ISS
Ação ordinária com pedido de liminar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:15
Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido
Mandado de segurança com pedido de liminar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Revista de bolsas e sacolas dos empregados.
Liminar deferida e cassada. Segurança negada.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:10
Liminar suspende licitação do Ipsemg
O juiz entendeu que o prosseguimento do processo licitatório poderia prejudicar não só a empresa autora, mas também a Administração Pública
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:40
Liminar determina afastamento de prefeito
Prefeito é acusado de ter recebido R$ 19 mil de propina de uma empresa de transporte coletivo da cidade para poder aumentar a passagem
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:30
Ofensas no Facebook provocam liminar
consegue liminar que obriga policial e fechar sua conta em um prazo de 5 dias sob pena de multa diária
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 14:54
Negada liminar para advogado condenado
Falta de aviso sobre ausência de condenação ao pagamento de honorários resulta em devolução de R$ 353 mil
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:56
Liminar suspende queimadas em Franca
Decisão da 1ª Vara Federal de Franca, proferida em 26/1, suspendeu liminarmente as licenças e autorizações emitidas pela CETESB para a queima controlada da palha de cana-de-açúcar no município e região (*)
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:02
Liminar suspende cobrança de taxa.
A liminar foi concedida em razão de o relator entender estar presente o periculum in mora, um dos requisitos necessários para concessão da cautelar.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 18:09
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 11:30
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:20
Mantida liminar contra captação indevida
Decisão manteve antecipação de tutela em ação que questiona prática irregular de atos privativos de advogados
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:20
Suspensa liminar contra transporte alternativo
Desembargador suspendeu a decisão que impedia micro-ônibus e vans de circularem nas mesmas linhas dos ônibus das empresas, detentoras do direito à exploração exclusiva das linhas
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:30
Liminar afasta prefeito e vereadores
Políticos acusados por corrupção são afastados para garantir a ordem pública, preservar erário municipal e instrução processual
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:20
Expedida liminar contra Lei Seca
Em suas alegações, L. critica o excessivo rigor da lei e as arbitrariedades de sua aplicação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:25
Justiça determina interdição de abrigo de idosos
Ação civil pública c/c pedido liminar