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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:31
Justiça garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural
A decisão que condenou o INSS é do juiz federal Fernando Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:50
Como voltar a fazer networking após a maternidade?
Fundadoras do it Do Girls Club dão dicas para quem é mãe e deseja voltar ao mercado.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:31
Empresa implanta licença menstrual remunerada e extensão da licença-maternidade
Benefício ainda não tem legislação aprovada no Brasil, mas já é uma realidade em países como Espanha e Japão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:14
Discriminação da mulher no mercado trabalho: o desafio da maternidade
Por Waléria Feltrin, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2016 - 16:19
Licença Maternidade de 6 meses é melhor para o Empregador?!
A licença maternidade é um período importante para as mulheres sendo uma oportunidade de ficarem próximas ao seu filho logo após a gestação.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 10:00
Projeto de Lei quer aumentar licença-maternidade para um ano
Licença-maternidade aumentaria para um ano e licença-paternidade para um mês
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:20
Licença maternidade. 180 dias. Lei Complementar 1.054/2008.
Empregada contratada pelo regime da CLT. Princípio da isonomia. Ofensa.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 19:00
Mãe de trigêmeos tem licença maternidade ampliada pela justiça
Servidora terá direito a mais três meses de licença. Um dos bebês necessita de cuidados especiais
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 16:45
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a viúvo com filho
Tema foi incluído na MP que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, aprovada nesta quarta-feira pelo Plenário; texto também concede moratória de dívidas de Santas Casas
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:30
Licença-maternidade não depende de idade de criança
Segundo a decisão da 4ª Turma da corte, deve haver tratamento isonômico entre mães biológicas e mães adotantes, independentemente da idade da criança adotada
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 19:00
Acre é condenado por troca de bebês em maternidade
Com o passar dos anos, a diferença física entre filhos e pais foi crescendo e se acentuando, ao ponto de causar constrangimentos entre as famílias
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:10
Índias maxakalis têm direito a salário-maternidade por decisão judicial
seguradas especiais e a pague o salário-maternidade às índias
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:20
Justiça reconhece maternidade socioafetiva para mulher criada como filha
A autora morou com a senhora desde os 12 anos de idade, após o abandono de seus pais biológicos e a morte de sua mãe afetiva
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 17:10
Mães adotivas agora têm direito a salário-maternidade integral
O benefício só era concedido às mães que adotassem crianças menores de um ano, agora o benefício independerá da idade do adotado
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:20
Quarta Turma nega auxílio maternidade a advogado paranaense
Para o ministro, a concessão do auxílio maternidade apenas às advogadas parturientes não se mostra
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:00
Projeto extingue limite de idade para salário-maternidade
O Projeto de Lei 7761/10.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 17:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:36
Estado é condenado pela troca de bebês em maternidade
O Governo do Estado foi condenado por uma troca de bebês ocorrida na Maternidade Peregrino Filho no município de Patos.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:21
Tribunal condena Município do Rio após operação em maternidade
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais, a uma paciente depois de realizar uma cirurgia de ligadura de trompas sem o seu consentimento.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:53