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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos à execução fiscal. Levantamento da penhora determinado pelo juízo que preside o executivo.
Perda superveniente de objeto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Lei nº 6.830/80. Embargos à execução. Improcedente. Fiança bancária. Levantamento.
. FIANÇA BANCÁRIA. LEVANTAMENTO. CONDICIONADA AO TRÂNSITO EM JULGADO.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:42
Intervalor investiu mais de R$2 milhões em adequação à LGPD
Segundo levantamento feito pela Delloite, 62% das empresas do Brasil ainda não estão adequadas a LGPD
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:09
Micro e pequenas empresas estão com dificuldade para obter crédito na crise
Levantamento do Sebrae mostra que quase 60% dos pedidos foram negados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:56
Ação de consignação em pagamento
Pretensão de quitação de obrigação e levantamento de restrição em CCF.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:00
Justiça gasta mais, mas não reduz número de processos no País
Levantamento faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judiciário do país
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 19:00
70% das ordens de prisão emitidas desde 2011 não foram cumpridas
Segundo levantamento, pior situação ocorre no Paraná e em Minas Gerais
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:00
STJ mantém vedação ao levantamento de valor penhorado em execução movida contra Giordani Costa Hotéis e Turismo
Na medida cautelar perante o STJ, o Banco do Brasil requereu a suspensão do agravo de instrumento convertido em recurso especial, sobrestando a efetivação da penhora e transferência de valores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:24
JT admite alienação e levantamento de depósito em dinheiro sem caução em condenação de até 60 salários mínimos
JT admite alienação e levantamento de depósito em dinheiro sem caução.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00
Limites municipais do Estado de São Paulo - Definição para levantamento georreferenciado de imóvel rural - Competência legal e procedimento
Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib; Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP; e especialista em Direito registral imobiliário pela ESADE- Barcelona.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:30
Pesquisa revela que maioria da população está insatisfeita com a saúde
Levantamento do Instituto Datafolha foi divulgado pelo Conselho Federal de Medicina
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:46
Processual civil. Execução provisória. Verba alimentar. Dispensa de caução.
Pretensão de levantamento de quantia mensal correspondente a trinta salários mínimos para cada exequente.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:00
Ipea: de 0 a 10, brasileiro dá nota 4,55 para o Judiciário
Levantamento divulgado faz parte do lançamento do Sips. Pesquisa também avaliou a prática cultural
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:49
Dívidas trabalhistas devem ser corrigidas por índice apropriado.
Correção deve ser feita até o levantamento do crédito segundo lei para débitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 15:34
Mantida penhora sobre bens cuja propriedade não foi provada pelo terceiro
A decisão de primeira instância dera provimento aos embargos de terceiro, ordenando o levantamento da penhora.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 14:00
Substituto de Barbosa só deve ser anunciado após as eleições
Dilma estaria analisando nomes e teria pedido um levantamento dos próximos ministros a se aposentar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Prestação de contas. Contrato de prestação de serviços advocatícios.
Levantamento de valores judicialmente depositados e não repassados, na forma devida, ao cliente.