Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:33
TJ mantém medida socioeducativa a jovem por ataque sexual divulgado na web
net. Além do apelante, outras três pessoas se aproveitaram da menina
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 17:30
Cliente vítima de fraude será indenizado
A Net deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito em
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
IG é responsável por dívida trabalhista em caso de sucessão virtual
A empresa foi considerada sucessora da Super 11 Net do Brasil, que fechou as portas e não pagou o que devia aos seus empregados.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 07:01
Reconhecido dano moral a consumidor cobrado por serviço de TV a cabo não instalado
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Net Sul Comunicações Ltda. ao pagamento de R$ 3 mil a título
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 18:34
Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15
parceria com a Editora JC. A publicação traz na capa entrevista exclusiva com o ministro do STJ e
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:36
Até agosto, eleitores de todo Brasil poderão pedir Título Eleitoral pela internet
A implantação do Título Net começou nesta segunda-feira (6), pelo estado de Rondônia. Ainda em
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:35
Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras
A Net Brasília Ltda não pode cobrar pelos pontos extras de TV a cabo instalados, sob pena de multa
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:04
Empresa instaladora de TV a cabo terá de pagar periculosidade
Uma empresa que presta serviços para a NET no Rio Grande de Sul, instalando cabos para permitir a
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:10
Ponto extra não pode ter mensalidade
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, determinou que as empresas Net
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:49
Procuradorias impedem na Justiça fornecimento ilegal de internet e TV a cabo sem autorização da Anatel
A responsável pela empresa que fornecia internet através de um contrato com a "Net Rápida
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
O surpreendente Decreto nº 6.945
NTEP" ((Ed. LTr, 2008). Mentor Intelectual do software NETPluss (www.netpluss.com.br), aplicação na web destinada à Gestão do FAP e NET.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Gestão do afastamento e FAP/NTEP
NTEP" ((Ed. LTr, 2008). Mentor Intelectual do software NETPluss (www.netpluss.com.br), aplicação na web destinada à Gestão do FAP e NET.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
FAP e NTEP: atualizando
NTEP" ((Ed. LTr, 2008). Mentor Intelectual do software NETPluss (www.netpluss.com.br), aplicação na web destinada à Gestão do FAP e NET.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:10
Empresas de telefonia indenizam cliente
A indenização foi determinada com a importância de R$ 6 mil, por danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:23
Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha
Medida Cautelar Inominada
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 17:35
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:45
Publicada lei do marco civil da internet
A norma estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:55
Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida
Absolvição por falta de provas
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 13:07
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:20
Danos morais. Dispensa discriminatória.
Inversão do ônus da prova.