Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:29
Ibéria é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ibéria Líneas Aéreas a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, a dois passageiros, vítimas de extravio de bagagem.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 16:45
TJ nega reintegração de posse de imóvel abandonado
Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava abandonado, em precária situação, oportunidade em que solicitaram a religação dos serviços de água e esgoto
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 17:30
Justiça autoriza Asdrúbal Bentes a cumprir pena em casa no Pará
Ex-deputado teve horários determinados para poder ficar em sua casa e está proibido de frequentar determinados locais
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:08
Árabes e judeus lutando pelo Bem
Se dependesse da colônia árabe brasileira e da colônia judaica brasileira não haveria guerra no Oriente Médio
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 16:24
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 15:44
Arafat está em coma reversível, diz enviada palestina
PARIS - O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP),Yasser Arafat, permanecia em coma nesta sexta-feira no hospital militar francês, onde está internado há uma semana, em meio a vários relatos sobre a gravidade de seu estado de saúde.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 11:01
Mulher é condenada a indenizar policial por racismo
Injúria aconteceu dentro de delegacia.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:23
Juiz condena grupo econômico por "dumping social"
Cinco empresas do setor agropecuário estabelecidas em Luziânia-GO e mais três sócios foram condenados por dano moral coletivo, no valor de R$ 500 mil, por fraudar direitos trabalhistas. Na sentença, o juiz Luiz Eduardo da Silva Paraguassu, titular da Vara do Trabalho de Luziânia, declarou a existência de fraude na constituição das empresas, reconhecendo o grupo econômico e ainda a prática do chamado dumping social.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:01
30 dias de terror em Gaza
Por João Amorim
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:32
Ação de rescisão contratual com pedido de cobrança de multa
Agravo de Instrumento
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 18:58
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:47
Agravo de Instrumento. Ação declaratória com pedido de tutela antecipada
Indeferimento do pedido de antecipação de tutela. Admissibilidade
-
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:59
A distopia humana à serviço das guerras
Por Leonardo Sarmento.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:50
Denunciados jovens que mataram cachorro e publicaram vídeo no Youtube
O denunciado segurou o cachorro pela corrente, enquanto Erton, usando um sarrafo, praticou os golpes até provocar a morte.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
A Partilha Errada
Ricardo Corrêa - Advogado
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:26
Acusado de empurrar vítima na frente de caminhão de lixo é condenado a 16 anos de prisão
A sessão de julgamento ocorreu no último dia 10 de setembro. O réu encontra-se foragido.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 12:30
Proposta proíbe uso de animais em pesquisa de produtos cosméticos
Esse tipo de proibição é uma tendência mundial
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:15
3ª Câmara do MPF quer regras claras sobre a atividade de lobby no Brasil
Ofícios enviados a deputados pedem andamento do projeto de lei que disciplina tal atividade
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:40
Emissora e apresentador são condenados a indenizar ex-jogador
Relator decidiu manter a sentença que condenou os réus a indenizarem por falsa imputação de agressão física contra árbitro de futebol alemão, apenas reduzindo o valor para R$ 20 mil