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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:42
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 18:51
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 16:41
Câmara aprova acesso de advogados a investigações em andamento
A proposta também detalha o acesso de advogados em casos sigilosos, quando será necessária procuração do cliente investigado
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:06
TRF do Rio nega pedido de prisão para o juiz do caso Eike Batista
Ministério Público Federal pediu prisão preventiva do magistrado. Juiz Flávio de Souza é investigado por irregularidades no processo de Eike
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 21:00
Ex-prefeito de Taiobeiras é pronunciado
Ex-prefeito, acusado de tentativa de homicídio e investigado por prostituição infantil, fora pronunciado e será julgado por acusações
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 18:52
Médicos acusados de tirar órgãos de menino irregularmente vão a júri
Laudo que atestou morte encefálica foi investigado por irregularidades. De acordo com o TJMG, cabe recurso da decisão
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:51
Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
De forma unânime, o colegiado concedeu habeas corpus ao investigado e anulou toda a ação penal.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 12:24
Moro diz que juiz é criticado por ter férias longas, mas também por trabalhar durante as férias
Magistrado é investigado por despachar nas férias contra liberdade de Lula.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:45
Conselho do MP afasta procurador do Trabalho sob suspeita de uso de documento falso
Cristiano Bocorny Correa, do MP do Trabalho/RS, também é investigado por ?falsidade de documento público?
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:55
Ordenada libertação de suplente de senador por falta de fundamento na ordem de prisão
A decisão revoga a ordem de prisão temporária imposta ao investigado
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:37
Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente
Com o indeferimento liminar, a ação não terá seguimento no STJ
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:21
Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação
Para o relator, em análise preliminar, não há justificativa para reverter a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que determinou o afastamento cautelar do prefeito.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 11:42
Ministério Público não é obrigado a notificar investigado sobre acordo de não persecução penal
Para o colegiado, se o acusado só tomar conhecimento da recusa na citação, após o recebimento da denúncia, isso não o impedirá de requerer a remessa dos autos ao órgão de revisão do MP.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 16:21
Sexta Turma considera ilegal redirecionamento de comunicações do investigado para os telefones da polícia
O entendimento foi fixado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou ilegal uma determinação judicial para que a operadora redirecionasse temporariamente, para os telefones da polícia, as chamadas e mensagens dirigidas aos chips dos celulares dos investigados.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 09:45
Ministra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína
A ministra Laurita Vaz apontou que, conforme a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que denegou o primeiro habeas corpus, a prisão preventiva foi decretada para a garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 16:15
Homem investigado por divulgação de pornografia infantil tem prisão preventiva mantida
O homem foi preso em flagrante pela polícia em março deste ano e posteriormente teve a prisão preventiva decretada pela 4ª Vara Federal de Cascavel (PR).
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 11:15
Indeferido habeas corpus a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior
O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 09:38
Investigado por integrar suposto grupo criminoso que arrecadou milhões permanecerá preso
Os fatos foram investigados pela Operação Ouro de Ofir, ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 09:22
Plenário declara a impossibilidade da condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.